Reflexão sobre o impedimento

Este blog nasce com o intuito de refletir sobre a sociedade. Nada melhor do que iniciar com o fervor nacional que domina a política. O impedimento da então presidente Dilma Rousseff é a notícia predominante referente ao país e pela segunda vez, na jovem e frágil democracia brasileira, o famoso impeachment entra em ação.

Vejo as pessoas nas ruas comemorando a aprovação da Câmara dos Deputados como se a solução dos males fosse tão simples. Caro leitor, lhe pergunto o que comemorar? Pessoas comemorando com camisas da seleção brasileira de futebol cuja a entidade CBF sofre o maior escândalo explícito de sua história com a prisão de um de seus membros mais importantes e vários outros caciques da FIFA (todos acusados de corrupção). Comemorar o teatro dos deputados como se fosse a partida final de um campeonato de futebol? O jogo da política é mais delicado do que o fanatismo cego e ignorante.

Vamos começar pela história do país. Após a proclamação da independência, fomos regidos por uma monarquia que fora derrubada em 1889 por militares e membros da elite deste território. Instaurou-se a república de acordo com os interesses de poucos, sendo que muitos na época assistiam a cena pensando ser alguma festividade qualquer, sem saber a fundo do que se tratava. A República da Espada teve vida curta, sofrendo com as várias revoltas que surgiram. Começamos então a política do café com leite, onde a oligarquia do Brasil chega ao poder e comete irresponsabilidades neoliberais até que a crise de 29 põe um fim ao ciclo, perdendo espaço para o golpe populista de Getúlio (o que se estendeu até 1945 com a volta da democracia). 

Em 1964 um novo golpe, dessa vez militar (mas com o apoio da elite nacional). A democracia novamente foi deixada de lado por interesses próprios e o fervor que existe nos dias de hoje foi visto também naqueles dias refletindo "as duas torcidas" do jogo da época: capitalistas x comunistas (reflexo da Guerra Fria). Àqueles que lutavam pelo fim da ditadura foram perseguidos, presos, torturados e muitos sonhadores foram mortos. E quando finalmente a democracia começa a nos sorrir novamente, Tancredo morre, e assume Sarney. Na eleição dos anos 90 Collor ganha a eleição e se inicia a "nova democracia nacional". Creio que começamos com o pé esquerdo. Vale lembrar que nas eleições de 89 o atual presidente da Câmara, o famoso Eduardo Cunha, impediu a candidatura do ilustre apresentador Sílvio Santos, o que colocaria sério risco para a campanha do então candidato Fernando Collor.

O então presidente eleito comete ato de corrupção (o já conhecido caso Elba) e o processo de impedimento é aberto contra o mesmo. De lá para cá pedaladas fiscais foram cometidas por todos os presidentes. Ora, se vivemos em um Estado de direito e seguimos a Constituição Federal, um crime é um crime, independente de quantas vezes fora cometido. 

Mas acontece que, apesar de um Estado de direito, o impedimento envolve questões jurídicas e políticas, dando margem a manobras de interesse de acordo com alinhamentos oligárquicos. A opinião pública, expressada pelo monopólio da notícia não imparcial, apoia o impedimento que muitos sustentam ser a causa de todos os males de um país que repete os erros e os problemas da sua história. E o que aprendemos com o passado? Que a decadência do sistema educacional gera a desinformação, o que interessa aos políticos e meios de comunicação que pretendem manipular a população. Não podemos fazer com que a cada nova crise financeira os presidentes, legitimamente eleitos, sejam depostos assim como técnicos de futebol são mandados embora a cada derrota expressiva. Se a presidente cometeu crimes ela deve ser punida, assim como qualquer outro cidadão.

Sou a favor do impedimento desde que ele tenha base jurídica e sirva para todos os casos. Como não sou jurista não entrarei no mérito. Mas o que não podemos esquecer é da impunidade dos governos anteriores que cometeram os mesmos crimes e daqueles que continuam cometendo na atualidade. Que sejam impedidos os corruptos e não somente o governo executivo federal. Que as pedaladas estaduais e municipais sejam analisadas e que os culpados sejam punidos de acordo com a jurisprudência aberta. Que a democracia se baseie cada vez mais na justiça e que essa justiça seja livre e igual para todos os cidadãos. Não podemos nos esquecer das acusações sobre Eduardo Cunha, do mensalão mineiro, do aeroporto do Aécio, das denúncias sobre a merenda no estado de São Paulo e sobre os casos do metrô envolvendo o governo do Alckmin.

Que a política perca o seu sentido histórico de busca pelo poder e que a democracia seja a política para o bem da sociedade e não a luta por interesses próprios. Que os vices não sejam oportunistas como o Michel Temer e que as casas dos cidadãos sejam realmente a voz do povo e não essa política do pão e circo que vemos atualmente. Que o povo tenha educação de verdade para que a palhaçada da votação na Câmara não volte a se repetir, afinal, esse é o reflexo do Brasil. Que os capitalistas abram a mente para um bem maior e geral.

Que a política e a justiça sejam sinônimos de liberdade, igualdade e fraternidade.