Reflexão sobre a luta de classes

O atual governo Temer vem disparando propostas para vários setores com o intuito de tirar o foco do processo de impeachment que ainda o desgasta (tendo em vista a segunda votação no senado que manteve os direitos políticos de Dilma, rompendo de vez com a democracia). Assim está sendo com a questão trabalhista, reforma da previdência e, recentemente, com a reforma educacional proposta para o ensino médio. Diante de tantas medidas desesperadas me veio à cabeça a força que o poder político representou em todas as sociedades e que ainda o faz, transmitindo uma ideologia representativa da classe dominante (a que se encontra no poder) e acima dessa ideologia há uma outra ainda maior que mantém o status quo.

Durante paralisação de um ato sindical em Sorocaba nessa semana, um dos líderes do movimentou me chamou a atenção ao falar sobre a luta de classes, citando exemplos para exemplificá-la aos trabalhadores que ali estavam. Foi possível verificar nesse discurso em específico uma atenção maior dos presentes, que em meio a tantos discursos sindicais clichês finalmente se viam representados na fala de alguém que dizia sobre a união de todos os sindicados e, consequentemente, da classe trabalhadora para manter os direitos conquistados contra o patrão que visa expandir sua influência e poder em momentos de crise como a que enfrentamos atualmente no Brasil. Afinal, tempos de crise realmente são bons momentos de oportunidades (para os que possuem capital).

Karl Marx há muito tempo divide opiniões, sendo alvo de fortes críticas e de longos elogios. Mas o enfoque que este intelectual deu ao modo de produção e às suas consequências sociais foi inovador e continua atual, mesmo que alguns discordem (muitas vezes sem conhecer a fundo a sua obra). Criticar é fácil, difícil é formular uma ótica singular e diferenciada sobre a realidade invisível, mas que se faz presente no cotidiano. Como entrar no chão de fábrica hoje e não se lembrar das cenas do filme Tempos Modernos, do gênio Charles Chaplin? Afinal, o modo de vida se modificou após a Revolução Industrial do século XIX, introduzindo novos conceitos e mantendo velhos costumes, como a luta de classes. Primeiro a sociedade era dividida entre senhores e escravos, na Idade Média foram os senhores e os servos no feudalismo e hoje temos a burguesia e o proletariado em uma sociedade capitalista que trata a tudo e a todos como mercadorias em prol do bem maior (que no caso é o lucro). 

A sociedade contemporânea baseia-se nas relações trabalhistas onde o patrão possui os meios de trabalho e o trabalhador possui a força da sua mão de obra. Este molde, que perdura há séculos, fez com que os artesãos (mestres especialistas em determinada profissão) perdessem domínio, espaço e independência sobre o seu trabalho (fragmentado nas indústrias), mudando o ambiente de trabalho radicalmente das casas para as indústrias, tendo que bater cartão e que cumprir longas jornadas de trabalho. E o que as pessoas pensam sobre isso hoje em dia? Algo normal, que sempre existiu, quase que obra da natureza. Essa falta de percepção da própria condição em que o indivíduo não enxerga a  exploração da mais-valia é a chamada alienação. 

Com o fim da monarquia absolutista na Revolução Francesa, a burguesia quebrou o paradigma existente (em que reis governam para atender os próprios interesses e aos anseios da nobreza) para criar o seu próprio. Não basta ter apenas os meios financeiros, pois a dominação se faz por meios políticos, criando leis que os favoreçam, tornando o que antes era impróprio em legal e legitimo (basta ver o caso do atual presidente que abandoou o cargo de vice e também a ética). Portanto, é possível concluir que o Estado configura a ideologia da classe que está no poder. Daí vêm as iniciativas de Temer de tentar estabelecer os seus desejos, ainda que por medida provisória, passando por cima da própria população. Não consigo entender o fato de não gerar uma discussão sobre os temas e, posteriormente, colocá-los em votação por meio de plebiscitos.

Além da organização social gerada em torno do trabalho, o capitalismo traz a concepção materialista, gerando um verdadeiro fetichismo sobre produtos e mercadorias. Faz com que o ser humano seja apenas mais um produto e cria em seu interior o desejo de consumo, almejando aquilo que não tem ou mesmo o que não precisa. O trabalhador de hoje encontra-se na defensiva, perdendo o seu perfil revolucionário. O maior exemplo disso é a luta pela defesa de direitos já conquistados. E é de surpreender até ao mais pessimista quando a câmara dos deputados tenta passar, na calada da noite, um projeto de lei que criminaliza o caixa dois de forma não retroativa, livrando assim muitos dos amigos envolvidos na Lava Jato. De um lado (poder executivo) existem propostas de aumento da jornada de trabalho e no tempo de contribuição para a aposentadoria, do outro (poder legislativo) tenta-se passar uma lei para livrar a cara de políticos corruptos punidos pela Lava Jato. E quem ouve o povo? Quem cria leis pelo povo e para o povo? Aí me vem o Temer na reunião da ONU e diz que o Brasil se encontra em um momento de estabilidade. A República Democrática Brasileira está perdida.

A posição no modo de produção se reflete na posição social. Como é visto um médico e um professor perante a sociedade? Como se veste um advogado e um operador de produção? A luta de classes é algo presente há muito tempo e a ideologia da classe dominante sempre se fará até que venha outra classe e a derrube de modo revolucionário, gerando assim um novo paradigma com as concepções da nova classe dominante. O mal do capitalismo é invisível e se encontra na aceitação diária daqueles que se submetem ao sistema. A única forma de se obter a igualdade é através da extinção das classes e do Estado.

Viva a Anarquia Social!

Reflexão sobre os fundamentos da anarquia social

MADS é o Movimento Anárquico Democrático Social que idealizei e se divide em dois estágios: o primeiro é a Anarquia Democrática Capital que tem como base o início da anarquia (ausência de poder) e a transição do sistema capital para o social, utilizando os recursos obtidos para a fundamentação do coletivo; o segundo é a Anarquia Democrática Social e seria o último estágio do movimento, sendo consequência do primeiro estágio. Neste atingira-se a anarquia social plena.

Vale ressaltar que o intuito dessa obra é construir os pilares para uma nova sociedade, mais madura e autônoma. Junto à anarquia os conceitos de democracia direta (que seria do povo para o povo) e do socialismo (visando o bem coletivo da sociedade). Peço ao leitor que me ajude na divulgação dos ideais aqui contidos, gerando discussão sobre o tema e, consequentemente, sobre a melhor forma de orientar os rumos da humanidade.

Espero que esta obra sirva para limpar a imagem negativa que se tem sobre a anarquia. Imagem esta construída ao longo dos últimos séculos, atribuindo-lhe características que não são verdadeiras. Espero também que sirva de incentivo para o pensamento político, ampliação na participação social e busca por novos conhecimentos. Segue abaixo os tópicos base para o meu manifesto anarquista:

Anarquia Democrática Capital (1° passo)

·* Ausência dos Poderes Legislativos e Executivos, tornando a Administração Pública de responsabilidade regional (de uma determinada comunidade), com fiscalização do Judiciário local;

·* O funcionalismo público será mantido, devendo obediência à sociedade (detentora do poder) por meio das leis criadas nos plebiscitos. Os cargos vitalícios deverão ser revistos quanto à sua aplicabilidade e resultados. Sugiro auditorias temporais para tal avaliação;

·* Plebiscitos quadrimestrais para a elaboração de leis, emendas e Administração Pública;

·* O Judiciário será reforçado em seu quadro funcional para aumentar a rapidez e eficácia de suas análises e julgamentos;

·* O Judiciário será mantido com as atribuições que já lhe são concedidas, ou seja, decidirá litígios em definitivo seguindo as leis e, também, funcionará como sistema de contrapesos;

·* Filosofia da meritocracia em todos os nichos da sociedade, sem favorecimentos por meio de indicações pessoais;

·* Ética utilitarista em processo de transição para a ética do dever;

·* Estado de Direito;

·* Democracia direta (sem a eleição de representantes através do voto);

·* Primeiro estágio para a transição entre o sistema Capitalista Globalizado atual e a Anarquia Democrática Social. Ou seja, as diretrizes que regem a vida social serão mantidas;

·* Eliminação das divisas territoriais internas (exclusão da divisão geográfica e política entre estados e municípios);

·* Os representantes da nação para as questões internacionais serão os membros do Supremo Tribunal Federal e deverão representar os interesses da maioria da população. Os cargos do Judiciário serão preenchidos através de concursos, não podendo ser eletivos (meritocracia);

·* Extinção de programas governamentais assistencialistas como o bolsa família e o auxílio-reclusão. A seguridade social será mantida – saúde e assistência social para todos / previdência social somente para contribuintes;

·* Entende-se por contribuintes, além das questões já existentes, a prestação de serviço comunitário, de qualquer natureza, para o progresso social. É preciso haver o contrato social entre o colaborador e a sociedade. Exemplo: a dona de casa que dá aulas de informática para idosos por meio de um contrato de prestação de serviço com a sociedade e validado pelo Judiciário.

·* Não tributação trabalhista dos funcionários do sistema público, garantindo-lhes a previdência social e caracterizando-os como contribuintes para a construção e progresso da sociedade. Entende-se como contribuintes do funcionalismo público as pessoas que prestam serviços sociais, não sendo, obrigatoriamente, concursados. Exemplo: um professor dá aula por meio de contrato com a sociedade, mesmo não sendo concursado;

·* Foco da Administração Pública em educação, saúde e segurança (os três principais pilares para a base do cidadão);

·* Voto não obrigatório e universal para todos os cidadãos com idade mínima de 15 anos completos no dia da votação de determinado plebiscito;

·* Deixar claro os conceitos anárquicos e a diferenciação entre anarquia (ausência de governo) e anomia (ausência de leis e regras).

Anarquia Democrática Social (2° passo)

·* Liberdade, igualdade e fraternidade;

·* Segundo e último estágio do Programa Anárquico;

·* Eliminação das divisas territoriais externas (exclusão da divisão geográfica e política entre nações);

·* Desenvolvimento de medidas alternativas ao Sistema Capitalista Globalizado, priorizando, sempre, a questão social;

·* Reinvenção da Economia, mudando o foco do dinheiro para o cidadão (detentor de direitos e deveres);

·* Ética do dever (kantiana);

·* Abolição do sentimento individualista por meio de estímulos coletivos;

·* Alteração da visão do lucro para a construção do social, buscando qualidade de vida em temas como mobilidade urbana e carga de trabalho;

·* Valorização da zona rural e incentivos para o plantio comunitário para o abastecimento social;

·* Combate ao adensamento demográfico e à superpopulação;

·* Universalização da língua (adotando-se um idioma oficial e comum para todas as regiões);

·* Investimento em pesquisa e tecnologia;

·* Estado laico (sem religião oficial e sem ensino religioso nas escolas para, que desse modo, não haja privilégios e diferenças entre as doutrinas). A liberdade de escolha e de expressão serão mantidas;

·* Abolição dos signos nacionalistas, desestimulando assim o sentimento patriota (sem hinos, bandeiras e demais signos);

·* Escola em período integral, ofertando no período da manhã o ensino de disciplinas tracionais e no período da tarde o ensino de disciplinas interativas como xadrez, música e esportes;

·* Inserção das disciplinas de ciências sociais no Ensino Médio (ciência política, sociologia, antropologia e direito);

·* Jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais com salários em espécie (dinheiro), mas podendo ser também em outras formas de troca social econômica (este último deverá ser melhor elaborado por economistas especializados). O intuito é gerar mais empregos e que os salários não sejam tão diferentes (respeitando a capacitação individual de cada colaborador);

·* Igualdade de oportunidades com o intuito de diminuir a desigualdade social (sem diferenciação dos seres, seja racial, religiosa ou qualquer outro tipo de classificação social divisória);

·* A Mais-valia (lucro) terá que ser revertido para a sociedade, com investimento em questões fundamentais como educação, saúde e segurança. Desse modo, a sociedade terá a integralidade daquilo que é produzido pela força de trabalho;

·* Transformar os bens culturais e históricos em patrimônios da humanidade, do mesmo modo que já é feito com o Cristo Redentor e a Torre Eiffel;

·* Políticas de preservação e priorização do meio ambiente, respeitando os aspectos normativos dos plebiscitos e o bem-estar social.

Exemplo prático: pense em um condomínio onde temos a figura do síndico e demais agentes responsáveis pela administração do local. O sistema anárquico proposto é a extinção dessas figuras, onde cada morador será responsável igualmente pela gestão / manutenção / fiscalização das normas internas do condomínio. Todos terão direito a voto em plebiscitos internos, mas não serão obrigados a votar. As regras estabelecidas não poderão ser contrárias às leis universais cujo foco é a preservação do ser humano. Atualmente toda a responsabilidade é atribuída ao síndico e por isso muitas pessoas não se preocupam com a preservação do local, pensando apenas no seu (individual). Entretanto, são vários os casos em que síndicos desviam verbas e não contribuem para o bom funcionamento do local. O intuito é a participação de todos.

O melhor sistema é aquele que visa o bem estar social de todos. Talvez o nome mais adequado para o programa proposto seja "minha utopia social", pois que seja sonho de um futuro melhor até que se torne realidade. Vale lembrar que o pilar principal é a educação de qualidade. Sem educação é impossível ter o sistema anárquico proposto. Ajude-me a repensá-lo e construí-lo.