Reflexão sobre os fundamentos da anarquia social

MADS é o Movimento Anárquico Democrático Social que idealizei e se divide em dois estágios: o primeiro é a Anarquia Democrática Capital que tem como base o início da anarquia (ausência de poder) e a transição do sistema capital para o social, utilizando os recursos obtidos para a fundamentação do coletivo; o segundo é a Anarquia Democrática Social e seria o último estágio do movimento, sendo consequência do primeiro estágio. Neste atingira-se a anarquia social plena.

Vale ressaltar que o intuito dessa obra é construir os pilares para uma nova sociedade, mais madura e autônoma. Junto à anarquia os conceitos de democracia direta (que seria do povo para o povo) e do socialismo (visando o bem coletivo da sociedade). Peço ao leitor que me ajude na divulgação dos ideais aqui contidos, gerando discussão sobre o tema e, consequentemente, sobre a melhor forma de orientar os rumos da humanidade.

Espero que esta obra sirva para limpar a imagem negativa que se tem sobre a anarquia. Imagem esta construída ao longo dos últimos séculos, atribuindo-lhe características que não são verdadeiras. Espero também que sirva de incentivo para o pensamento político, ampliação na participação social e busca por novos conhecimentos. Segue abaixo os tópicos base para o meu manifesto anarquista:

Anarquia Democrática Capital (1° passo)

·* Ausência dos Poderes Legislativos e Executivos, tornando a Administração Pública de responsabilidade regional (de uma determinada comunidade), com fiscalização do Judiciário local;

·* O funcionalismo público será mantido, devendo obediência à sociedade (detentora do poder) por meio das leis criadas nos plebiscitos. Os cargos vitalícios deverão ser revistos quanto à sua aplicabilidade e resultados. Sugiro auditorias temporais para tal avaliação;

·* Plebiscitos quadrimestrais para a elaboração de leis, emendas e Administração Pública;

·* O Judiciário será reforçado em seu quadro funcional para aumentar a rapidez e eficácia de suas análises e julgamentos;

·* O Judiciário será mantido com as atribuições que já lhe são concedidas, ou seja, decidirá litígios em definitivo seguindo as leis e, também, funcionará como sistema de contrapesos;

·* Filosofia da meritocracia em todos os nichos da sociedade, sem favorecimentos por meio de indicações pessoais;

·* Ética utilitarista em processo de transição para a ética do dever;

·* Estado de Direito;

·* Democracia direta (sem a eleição de representantes através do voto);

·* Primeiro estágio para a transição entre o sistema Capitalista Globalizado atual e a Anarquia Democrática Social. Ou seja, as diretrizes que regem a vida social serão mantidas;

·* Eliminação das divisas territoriais internas (exclusão da divisão geográfica e política entre estados e municípios);

·* Os representantes da nação para as questões internacionais serão os membros do Supremo Tribunal Federal e deverão representar os interesses da maioria da população. Os cargos do Judiciário serão preenchidos através de concursos, não podendo ser eletivos (meritocracia);

·* Extinção de programas governamentais assistencialistas como o bolsa família e o auxílio-reclusão. A seguridade social será mantida – saúde e assistência social para todos / previdência social somente para contribuintes;

·* Entende-se por contribuintes, além das questões já existentes, a prestação de serviço comunitário, de qualquer natureza, para o progresso social. É preciso haver o contrato social entre o colaborador e a sociedade. Exemplo: a dona de casa que dá aulas de informática para idosos por meio de um contrato de prestação de serviço com a sociedade e validado pelo Judiciário.

·* Não tributação trabalhista dos funcionários do sistema público, garantindo-lhes a previdência social e caracterizando-os como contribuintes para a construção e progresso da sociedade. Entende-se como contribuintes do funcionalismo público as pessoas que prestam serviços sociais, não sendo, obrigatoriamente, concursados. Exemplo: um professor dá aula por meio de contrato com a sociedade, mesmo não sendo concursado;

·* Foco da Administração Pública em educação, saúde e segurança (os três principais pilares para a base do cidadão);

·* Voto não obrigatório e universal para todos os cidadãos com idade mínima de 15 anos completos no dia da votação de determinado plebiscito;

·* Deixar claro os conceitos anárquicos e a diferenciação entre anarquia (ausência de governo) e anomia (ausência de leis e regras).

Anarquia Democrática Social (2° passo)

·* Liberdade, igualdade e fraternidade;

·* Segundo e último estágio do Programa Anárquico;

·* Eliminação das divisas territoriais externas (exclusão da divisão geográfica e política entre nações);

·* Desenvolvimento de medidas alternativas ao Sistema Capitalista Globalizado, priorizando, sempre, a questão social;

·* Reinvenção da Economia, mudando o foco do dinheiro para o cidadão (detentor de direitos e deveres);

·* Ética do dever (kantiana);

·* Abolição do sentimento individualista por meio de estímulos coletivos;

·* Alteração da visão do lucro para a construção do social, buscando qualidade de vida em temas como mobilidade urbana e carga de trabalho;

·* Valorização da zona rural e incentivos para o plantio comunitário para o abastecimento social;

·* Combate ao adensamento demográfico e à superpopulação;

·* Universalização da língua (adotando-se um idioma oficial e comum para todas as regiões);

·* Investimento em pesquisa e tecnologia;

·* Estado laico (sem religião oficial e sem ensino religioso nas escolas para, que desse modo, não haja privilégios e diferenças entre as doutrinas). A liberdade de escolha e de expressão serão mantidas;

·* Abolição dos signos nacionalistas, desestimulando assim o sentimento patriota (sem hinos, bandeiras e demais signos);

·* Escola em período integral, ofertando no período da manhã o ensino de disciplinas tracionais e no período da tarde o ensino de disciplinas interativas como xadrez, música e esportes;

·* Inserção das disciplinas de ciências sociais no Ensino Médio (ciência política, sociologia, antropologia e direito);

·* Jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais com salários em espécie (dinheiro), mas podendo ser também em outras formas de troca social econômica (este último deverá ser melhor elaborado por economistas especializados). O intuito é gerar mais empregos e que os salários não sejam tão diferentes (respeitando a capacitação individual de cada colaborador);

·* Igualdade de oportunidades com o intuito de diminuir a desigualdade social (sem diferenciação dos seres, seja racial, religiosa ou qualquer outro tipo de classificação social divisória);

·* A Mais-valia (lucro) terá que ser revertido para a sociedade, com investimento em questões fundamentais como educação, saúde e segurança. Desse modo, a sociedade terá a integralidade daquilo que é produzido pela força de trabalho;

·* Transformar os bens culturais e históricos em patrimônios da humanidade, do mesmo modo que já é feito com o Cristo Redentor e a Torre Eiffel;

·* Políticas de preservação e priorização do meio ambiente, respeitando os aspectos normativos dos plebiscitos e o bem-estar social.

Exemplo prático: pense em um condomínio onde temos a figura do síndico e demais agentes responsáveis pela administração do local. O sistema anárquico proposto é a extinção dessas figuras, onde cada morador será responsável igualmente pela gestão / manutenção / fiscalização das normas internas do condomínio. Todos terão direito a voto em plebiscitos internos, mas não serão obrigados a votar. As regras estabelecidas não poderão ser contrárias às leis universais cujo foco é a preservação do ser humano. Atualmente toda a responsabilidade é atribuída ao síndico e por isso muitas pessoas não se preocupam com a preservação do local, pensando apenas no seu (individual). Entretanto, são vários os casos em que síndicos desviam verbas e não contribuem para o bom funcionamento do local. O intuito é a participação de todos.

O melhor sistema é aquele que visa o bem estar social de todos. Talvez o nome mais adequado para o programa proposto seja "minha utopia social", pois que seja sonho de um futuro melhor até que se torne realidade. Vale lembrar que o pilar principal é a educação de qualidade. Sem educação é impossível ter o sistema anárquico proposto. Ajude-me a repensá-lo e construí-lo.