Reflexão sobre as reformas políticas e trabalhistas

Dando continuidade aos principais temas em pauta no congresso nacional e na sociedade civil, hoje abordarei uma breve reflexão sobre as reformas políticas e trabalhistas, com o intuito de que os mesmos sejam mais debatidos e compreendidos, para que dessa forma não caiam no esquecimento. Como dito anteriormente, o governo federal se apropriou de forma unilateral de propostas que impactam diretamente o cidadão sem ao menos consultá-lo de forma ampla, com o objetivo de aprovar rapidamente os assuntos do seu interesse, utilizando-se de propagandas midiáticas tendenciosas (com o apoio de muitos telejornais e empresas), trazendo informações incompletas e imprecisas, favorecendo assim o seu ponto de vista e, consequentemente, faltando com o compromisso de responsividade que se espera de um ente público para com a população.

A reforma trabalhista possui itens que poderão ser negociados diretamente entre patrão e trabalhador, igualando assim uma situação desigual, pois aquele que precisa do emprego para a sua sobrevivência não está no mesmo patamar daquele que possui uma vaga para a obtenção de lucro (sobretudo em tempos de recorde na taxa de desemprego nacional, chegando a 13,5 milhões de trabalhadores atingidos). Poderá ser negociado: parcelamento das férias em três vezes, participação nos lucros, jornada em deslocamento e jornada de trabalho (com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais). Direitos que podem ser negociados: intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos), entrada no programa de Seguro-Emprego, extensão do acordo coletivo após expiração, plano de cargos e salários, banco de horas, remuneração por produtividade, trabalho remoto e regime de ponto.

Para ter validade, tal acordo deveria ser feito entre empresa e sindicato. A grande questão aqui é a falta de representatividade dos sindicatos que, assim como a maioria dos partidos políticos, não cumprem o seu papel democrático, representando na maioria dos casos interesses particulares que não satisfazem o anseio do trabalhador. Digo mais: corre-se o risco da apropriação, às escuras, de tais instituições que atuarão em prol do empregador, fragilizando ainda mais a relação entre trabalhador e empregador. Como se não bastasse, a questão da terceirização de atividades primárias está cada vez mais próximo do proletariado brasileiro. O resultado dessa alteração: uma concorrência cada vez maior entre os próprios trabalhadores, tratados como meros produtos que lutarão entre si em um sistema de oferta e demanda, onde aquele que se desvalorizar mais conseguirá a vaga. Temos aqui o sonho de toda a classe empresarial, aproveitando-se da situação para ficarem com uma quantia ainda maior do esforço do trabalho de terceiros. Desse modo, o trabalhador perde o seu valor como ser humano, sendo visto apenas como um produto descartável na prateleira de tantos outros desempregados que estão em disputa.

A alegação para a aprovação de tal reforma é a mesma: busca pela atração de investimentos privados para a geração de empregos e, com isso, o restabelecimento da economia. Na realidade o argumento deveria ser a incapacidade dos políticos como gestores, agindo de forma irresponsável para com a coisa pública, condenando a população inteira por erros conscientes, imorais e abusivos. Isso é crime, previsto na Carta Magna no que se refere à administração pública. Volto a bater na tecla: se o governo federal quer incentivar a economia faça o dever de casa reduzindo gastos e tributos. A ameaça de aumento de impostos é a saída mais fácil de governos que não possuem o mínimo de capacidade gerencial. A suposta "maior autonomia" do trabalhador diante do seu contrato de trabalho é uma ilusão, tendo-se em vista que a própria Constituição Federal busca equilibrar as relações desproporcionais, como é o caso do trabalhador x empregador e do consumidor x fornecedor. Esta reforma pode até favorecer alguns, mas com certeza não favorecerá a grande maioria dos trabalhadores que rezam por dias melhores.

Por fim, a última reforma que tratarei será a política. A nobre classe política brasileira busca se proteger das ações de limpeza promovidas pelo poder judiciário, tentando legalizar o caixa dois e atribuir uma nova perspectiva de abuso de autoridade (para acusar a própria justiça). Como se não bastasse, os mesmos tentam agora realizar, às pressas, uma reforma política (mais uma vez sem ouvir a voz do povo) para o chamado voto em lista fechada, onde o voto para cargos legislativos seria apenas para o partido e não mais para o candidato. Com isso, os partidos fariam uma lista fechada (sem prévio conhecimento do eleitor) com os nomes dos candidatos que ocuparão as cadeiras obtidas. Quer dizer o seguinte: além de votarem no aumento do próprio salário, os políticos envolvidos em casos de corrupção poderão ser eleitos de forma obscura. 

Esse tipo de sistema de voto transfere o poder decisório para os partidos (o que é um grande problema tratando-se de Brasil), podendo beneficiar candidatos com acusações na justiça. Tal lista favoreceria candidatos que aí estão, dificultando a renovação política, tão essencial na atualidade. Tal proposta agrada os três maiores partidos do país (PT, PSDB e PMDB), mesmo que de forma não explícita. Reflita: quantas vezes esses partidos foram eleitos nos últimos quinze anos e qual o resultado dessa política (seja por meio do próprio partido ou de coligações no chamado governo de coalizão). Reflita também o grau de influência desses três grandes nos âmbitos municipais, estaduais e federais e quais os benefícios que a população obteve. Somos reféns de oligarquias políticas e esse ciclo precisa ser quebrado. O voto em lista fechada é só mais uma forma dos atuais políticos obterem seu maior objetivo: a reeleição. 

Não é novidade que carrego um pensamento idealista de uma política democrática (de deliberação, participação e reconhecimento popular), social (com foco no ser humano e não no lucro) e anárquica (sem um poder central ditando as ordens de forma unilateral). Entretanto é preciso compreender que há uma diferença entre idealização e realidade. Dito isso, creio que o voto distrital misto aberto seja o mais adequado para o conceito de democracia representativa que se tem hoje. Nesse tipo de sistema, o eleitor vota no partido (com a lista aberta, previamente divulgada) e no candidato da sua zona distrital. As cadeiras serão divididas: metade é distribuída entre os nomes presentes nas listas dos partidos, enquanto a outra metade vai para distritos. Vale lembrar que mesmo hoje, com o atual sistema de voto proporcional com lista aberta, os cargos são dos partidos e não dos candidatos. Esse tipo de sistema garante maior proximidade entre parlamento e cidadão, levando demandas regionais sem prejudicar as causas minoritárias. Este é o sistema de voto em vigor na Alemanha.

A classe política está acuada, tentando se defender de todas as formas, sem se importar com os efeitos que suas ações terão no futuro. A participação da sociedade civil é fundamental para a construção de um Estado forte e abrangente. Hoje muitos brasileiros não se identificam com os representantes que aí estão, motivo pelo qual muitos desejam sair do país. Estamos cansados de pagar as contas de corruptos e má gestores. A reforma política é sim necessária, mas não da forma que estão tentando fazer, tratando a política como uma pirâmide hierarquizada em que as regras são impostas de cima para baixo.

Reflexão sobre as reformas do ensino e da previdência

Em uma semana ofuscada pela operação Carne Fraca da Polícia Federal, temas de suma importância para o futuro dos brasileiros são deixados de lado, "esquecidos" na agenda política do país. A mídia, de uma forma genérica, muda o foco da noite para o dia em busca de ibope, favorecendo assim a classe dominante que planeja colocar em votação, na calada da noite, reformas que mudarão o rumo do Brasil nos próximos anos. Tal prática não é inovadora: muda-se de assunto como muda-se de conversa em um bar qualquer, com o intuito de não repercutir amplos debates e com isso aprovar pautas obscuras de acordo com interesses particulares. Portanto, este texto tem o intuito de trazer novamente ao debate público as questões sobre as principais reformas para o país. Para que não fique muito extenso e cansativo farei uma divisão: neste texto abordarei a reforma do ensino e da previdência e no texto seguinte dissertarei sobre a reforma política e trabalhista.

Podemos começar pela reforma do ensino médio que nada mais é do que novas diretrizes impostas pelo governo federal, via Ministério da Educação, que flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, mudando a distribuição das disciplinas tradicionais ao longo do ciclo de ensino, incentivando a ampliação para o período integral. O currículo escolar passa a ser dividido em cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. As disciplinas poderão ser lecionadas por pessoas de notório saber. Além do mais, o ensino da língua inglesa passa a ser obrigatório (sobre isso basta ler o último post sobre o imperialismo anglo-saxão).

Pois bem, tal reforma já começa errada ao ser imposta por medida provisória. Se o Brasil realmente fosse uma democracia teria um debate amplo, passando, sobretudo, pelos principais envolvidos nesse assunto: alunos e professores. Pelo contrário, o governo agiu de forma unilateral sem ao menos dar maior detalhamento sobre como funcionará tal medida para que saia do papel e se coloque em prática. Uma vez que a educação é uma atribuição principalmente dos estados e municípios, então é de se questionar essa pressa federal. Além do mais, não há estimativa de quanto os estados gastariam com tais mudanças (seja pela ampliação para o tempo integral, seja pela inclusão de novas disciplinas). O fato é que haverá um custo maior e o governo federal já se pronunciou dizendo que cobrirá apenas uma parte dos "gastos" (mas o mesmo governo deveria encarar como um investimento). É difícil acreditar nas boas intenções de um governo que congelou por décadas o investimento em saúde e ensino.

Passemos agora para a reforma da previdência, que atingirá todos os trabalhadores ativos. A proposta do governo fixa idade mínima de 65 anos para requerer a aposentadoria e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, unificando assim os sexos e criando categorias especiais como professores e militares. A pensão por morte (que é integral) passa a ser para 50% mais 10% por dependente para todos os segurados. As pensões não poderão ser mais acumuladas e deverão ser desvinculadas do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. Trabalhadores rurais também serão afetados, deixando de serem segurados especiais. Não para por aí, idosos e deficientes que têm direito a um benefício assistencial terão reajuste apenas pela inflação e para esse caso específico a idade deve subir de 65 para 70 anos.

O governo federal alega a necessidade dessa reforma justificando o déficit das contas públicas. Mas como já foi dito aqui em posts anteriores, o trabalhador brasileiro é taxado de diversas formas, tendo uma infinidade de tributos a serem pagos ao longo da vida. Esse trabalhador honesto que o governo quer prejudicar é o mesmo que sustenta o país pagando as suas contas em dia e o pior é que toda essa tributação não se reverte em bens públicos, tais como saúde, ensino, transporte e segurança. Vale ressaltar que há diversas famílias no país sobrevivendo com o salário de um aposentado e estes são os responsáveis pela movimentação da economia familiar.

Se o problema é a economia, como alega o governo federal, pois que dê o exemplo reduzindo gastos e cargos comissionados. Entretanto, o que se vê com o governo Temer (e de tantos outros espalhados pelo país) é justamente o contrário, aumentando gastos para alegrar aliados e assim garantir sua governabilidade dentro da esfera política de Brasília. Se o problema é a economia, pois que o governo federal reduza a tributação de empreendedores e trabalhadores para que assim sejam criados novos postos de trabalho e, consequentemente, melhore a economia. 

É bem verdade que a população brasileira está vivendo mais e tende a ter mudanças na pirâmide nacional de natalidade. Mas onde estão os números detalhados desse déficit da previdência, mostrando o total recebido e onde cada centavo está sendo investido (ou desviado)? As fontes dos dados informados são confiáveis? Eu, particularmente, defendo a não obrigatoriedade da contribuição e se mesmo assim o trabalhador quiser participar que seja feita de forma individual. Mas nem isso foi posto em pauta para deliberação. Ao que me parece trata-se de um problema muito mais de falhas de fiscalização, corrupção e má gestão dos recursos públicos, transferindo a culpa para o trabalhador e punindo-o.

Esse governo sabe impor seu ponto de vista, conforme visto ao longo deste texto, mas não sabe conversar e ouvir a população. Ele quer mudar as regras no meio do jogo sem consultar os envolvidos. A partir do momento em que o governo mexe em direitos há anos adquiridos deve dialogar com a sociedade sobre a melhor alternativa a ser tomada, pois o interesse de todos está em jogo. Não só isso, nessas reformas está o futuro do país.

Reflexão sobre o imperialismo anglo-saxão

Olá leitor, o tema de hoje nos remete às relações internacionais. É inegável a influência da cultura inglesa, sobretudo no Ocidente. Como exemplo rápido e simples posso citar o idioma inglês que se tornou a língua do comércio e da comunicação mundial, transformando-se assim em linguagem internacional comum aos indivíduos de diferentes nações. Entretanto, esse fenômeno não é recente. É bem verdade que há uma hegemonia estadunidense atualmente, mas essa influência vem desde o início do capitalismo quando a Inglaterra ditava as regras. Vamos tentar entender, por meio desta reflexão, quais as bases para o imperialismo anglo-saxão.

Antes é necessário entender brevemente a origem histórica inglesa, o que nos remete ao século V quando os bretões celtas, que viviam na Inglaterra, pediram ajuda aos anglos, saxões e jutos (povos germânicos e dinamarqueses) para protegê-los de ataques inimigos após a saída do Império Romano do território. Com o tempo os visitantes tornaram-se mais poderosos do que os locais e com isso tomaram o poder. Assim os aliados tornaram-se inimigos invasores e mantiveram o controle da região até o ano de 1066 quando forças francesas invadiram o local (foi a última vez em que a Inglaterra foi dominada por forças estrangeiras). Entretanto, os anglo-saxões foram responsáveis pela criação da identidade inglesa após a dominação romana. Como legado é possível citar a língua, característica fundamental de um povo. Do anglo-saxão chegamos ao inglês, aperfeiçoado ao longo do tempo.

Em 1707 foi criado o Reino Unido da Grã-Bretanha e dessa união há o fortalecimento da cultura inglesa, expandindo sua influência pelos quatro cantos do globo, como é possível verificar em algumas de suas antigas colônias, tais como EUA, Canadá, África do Sul, Índia, Austrália e Nova Zelândia, tendo o seu auge na Revolução Industrial no século XVIII. É possível afirmar que a hegemonia inglesa durou até o início do século XX, quando o seu filho EUA, após a Primeira Guerra Mundial, toma o trono mundial para si, perdurando até os dias de hoje.

O poder é expansionista, quanto mais se tem mais se deseja. Segundo Carr, teórico das relações internacionais, enquanto houver potências insatisfeitas com o status quo (distribuição do poder em determinado momento histórico) haverá guerras, como, por exemplo, foi o caso das guerras mundiais em que a Alemanha e os EUA disputavam a herança da Inglaterra. Assim também foi após a Segunda Guerra Mundial, quando a União Soviética e os Estados Unidos travaram a chamada Guerra Fria (que será alvo de reflexões futuras neste blog).

Desse modo, é possível relacionar o imperialismo com a guerra, entendendo que a guerra é a continuação da política por outros meios e vice-versa quando soldados são trocados por diplomatas. Como poder político internacional podemos citar os poderes militares, econômicos e sobre a opinião. Sim, a propaganda e o controle da opinião pública é uma forte ferramenta de adesão para os planos imperialistas de expansão, também conhecido como controle das massas, onde o governo usa a sua força e influência para obter apoio. A hegemonia da classe dominante passa pela manutenção da sociedade civil e da cultura, de modo que discordar daquele regime torna determinado ato mal visto, gerando isolacionismo e preconceito. A contestação em si é entendida como rebeldia sem causa sendo alvo de críticas e até mesmo de punição.

A identidade comum é o fato de todos aceitarem um caminho sem questionar, caracterizando-se pela imposição e repressão. A guerra é o imperialismo das classes dominantes tentando sanar a partilha global de acordo com os seus interesses, objetivando territórios e seus respectivos recursos. Assim foi com a Inglaterra e assim é com os Estados Unidos, sobrepondo a sua agenda no cenário internacional. Um caso recente desse imperialismo do capital foi a Guerra do Iraque em 2003, quando os EUA (liderados por George W. Bush) invadiram o território iraquiano alegando a existência de armas nucleares, contrariando a declaração do Conselho de Segurança da ONU que, após vistorias, chegou à conclusão de que não havia nenhum tipo de arma de destruição em massa no Iraque (fato reconhecido pelo próprio Estados Unidos após a invasão). Ou seja, os estadunidenses colocaram a sua política antiterrorismo acima da agenda global, com o interesse claro de obter campos de petróleo (afinal é o petróleo que faz mover suas máquinas de guerra) e com a intenção de apagar o vexame de não ter capturado Osama Bin Laden na época, alegando ser mais uma Guerra do Golfo.

Em um país que ainda herda o pensamento da ditadura sob forte influência estadunidense, os anarquistas e socialistas são vistos como a escória da humanidade. Porém, há de se ressaltar que algumas das greves sindicais organizadas por anarquistas no começo do século XX, a Revolução Bolchevique e a construção do Estado Soviético foram dos principais movimentos contra a hegemonia capitalista ocidental dos países desenvolvidos, batendo de frente contra as potências europeias. Parece-me óbvio que as ideias marxistas serviram posteriormente como fachada para a ascensão de líderes cruéis e autocráticos (poder ilimitado e absoluto) como foi o caso de Stalin e de muitos outros. Mas nem por isso as teorias marxistas e seus conhecimentos científicos devem ser deixados de lado para entendermos o poder e sua relação com os Estados e com a sociedade.

Para Lênin, os Estados são instrumentos da classe dominante que empreendem guerras por razões essencialmente econômicas, trazendo um viés além do que foi pensado pelas linhas teóricas liberais (cujas análises são voltadas para as instituições) e pelas teorias realistas (cujas análises são voltadas para o Estado). Os sistemas internacionais buscam mitigar a incerteza e o oportunismo de suas relações com terceiros, pois os Estados possuem informações limitadas e agem de acordo com a sua racionalidade. A integração internacional se faz por meios econômicos e sociais. Quando estes vão mal ou quando as discussões adentram o campo político surgem conflitos. Sendo assim é possível destacar a comunicação, o transporte de mercadorias, as finanças e o trânsito de pessoas como agentes da integração global, onde as ONGs (Organizações Não Governamentais) ganham destaque.

Há de se ressaltar que forças internas como militares, diplomatas e empresários podem influenciar na característica geopolítica de um país e, consequentemente, em suas políticas externas. É possível citar a ocupação das Ilhas Malvinas pela Inglaterra como uma ação imperialista moderna na América do Sul. O Brasil teve até que pagar para a Inglaterra para ser independente. Portugal se submeteu aos ingleses pelo apoio de suas forças navais. Na América Latina (local em que os Estados Unidos considera como o quintal de casa) a influência estadunidense é sentida desde a influência jurídica (lembrando que já nos denominamos como Estados Unidos do Brasil), política (quando os o governo estadunidense apoiou ditaduras no continente para barrar a ameaça soviética), econômica (com empresas multinacionais espalhadas pelos países americanos) e até mesmo cultural (substituindo o francês como segundo idioma ensinado nas escolas). No Brasil especificamente é possível citar a influência da Fundação Ford apoiando ciências pouco aplicadas no país como a antropologia e a própria ciência política, pois eram mais suscetíveis à intervenção dos EUA, ao contrário da sociologia que tinha uma forte influência francesa.

O principal ponto positivo que posso destacar desse imperialismo anglo-saxão foge um pouco da política, pois é a música (mais especificamente o rock). Mesmo assim, minhas principais influências nesse campo são o punk e o grunge, correntes do rock que de certa forma vão contra as práticas adotadas pelo próprio país de origem das bandas. Como sugestão de bandas internacionais fica a dica: Rage Against The Machine, System Of A Down, Pearl Jam, Bikini Kill, Sex Pistols, Dead Kennedys e The Clash. E mesmo assim somos "forçados" a ouvir muito lixo pop anglo-saxão, influenciando muito lixo pop nacional. Fica como reflexão: muitos Estados tentaram perpetuar seu poder a nível global ao longo dos séculos, sendo que a maioria fracassou, como foi o caso do Reich nazista e do Fascismo italiano. Entretanto é possível afirmar que existe uma hegemonia política, econômica, cultural e militar anglo-saxão há, pelo menos, quinhentos anos.