Reflexão sobre a submissão verde e amarela

Pobre Brasil. É impossível pensar sobre a prática política e não sentir um amargor na garganta. No centro da disputa está o poder em todas as instâncias nacionais, tentando ganhar na imposição e no grito. Após a rejeição da denúncia feita pela PGR contra Temer é de se enojar ao constatar o nível que o governo e seus apoiadores chegam para a manutenção do trono. Com um discurso meramente financeiro apaga-se questões éticas, morais e políticas. Um pensamento baseado no benefício próprio, afinal: se tenho dinheiro então tudo está bem. Assim foi com a impunidade diante do Mensalão e repete-se agora em maior intensidade na manutenção de um bandido como presidente e outros tantos como prefeitos, vereadores, deputados e senadores.

Pobre Brasil, onde cada vez o ter significa mais do que o ser. Onde aceita-se conviver com vários corruptos na política pautando-se pela argumentação econômica. Afastou-se o primeiro presidente eleito pelo povo após a redemocratização pela posse ilegal de um veículo Elba (e com razão). Arquivou-se suspeitas de corrupção contra um presidente tucano porque passou-se muito tempo (e a prescrição está prevista em lei). Julgam um ex-presidente por denúncias de aquisição ilegal de um sítio e um apartamento (e com razão). Afastou-se a primeira presidente eleita por improbidade administrativa; afinal, ela deveria gerir os atos criminosos de seus subordinador por ser o cargo máximo do executivo (e com razão).  Mas o que fazem com os outros? Se antes havia desvio de milhões agora são bilhões só para Temer salvar a própria pele, fora o que foi encontrado com seus comparsas. Mas a economia está bem, obrigado. You know you´re right.

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/governo-reabre-cofre-para-barrar-denuncia-contra-temer/

Um senador mineiro que fala em matar, fala sobre drogas sem ser punido, envolvido desde escândalos de favorecimento indevido até na construção de um aeroporto particular com verbas públicas. Um presidente de um país que se encontra na calada da noite com empresários para tratar de ilícitos, ciente e beneficiário direto de atos corruptos. Uma quadrilha denominada PMDB da Câmara que possuía mais de 50 milhões em apenas um apartamento, fazendo um Elba ou mesmo um sítio parecerem meros coadjuvantes na recente história brasileira. O que foi feito? O que está sendo feito?

Pobre Brasil de ruas vazias devido ao esgotamento do seu povo. Sem os caras amarelas de 94 ou mesmo os movimentos sociais de 2015. Onde está a emissora que parava sua programação em rede aberta aos domingos para mostrar as manifestações contra o então governo, deixando clara a sua posição (de oposição). Agora o que se escuta é o silêncio ao invés dos panelaços e a aceitação em ser governado por ladrões. A desculpa é que não temos opções. Dura aceitação, pobre Brasil. You know you´re right.

Ou então como chamar a compra de votos de parlamentares por cargos, decretos, liberação de verbas superando (e muito) a casa dos bilhões (sim leitor, você leu certo: bilhões)? Como chamar um sujeito que possui contra si denúncias e provas fundamentadas de organização criminosa e obstrução de justiça, desviando verba pública para o bolso de deputados? Como nomear a volta da escravidão e a perda de direitos? Se não é golpe caro leitor, então como chamar um presidente com 3% de aprovação que faz de tudo pelo simples fato de não cair?  

Pobre Brasil, acreditando que uma mera reforma política resolverá todos os males. O problema vai além do sistema majoritário, proporcional, cláusula de barreiras, mecanismos de orçamento de campanha, sistema eleitoral ou partidário. O cerne da questão é o sistema. Muito fala-se sobre instituições, mas não pode-se esquecer que instituições são feitas de pessoas. Muitos políticos morreram e a corrupção permanece intacta, sinal de que há algo muito mais grave sendo passado de geração em geração. Obviamente que a culpa recai, em partes, na própria sociedade, pois se os corruptos estão lá é porque votamos neles. Mas como dito em posts passados, a representatividade é uma ilusão onde o povo escolhe a elite que irá dominá-lo, como diria Joseph Schumpeter. O problema não é a política, mas o modo pelo qual esta é dominada. É possível falar em determinismo capitalista, permitindo a depravação das pessoas pelo sistema, transformando-se em um ciclo interminável. 

Fonte: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/10/o-silencio-de-aecio-neves-diante-da-prisao-de-eduardo-cunha.html

Pobre Brasil, refém da falta de saúde, da criminalidade e da carência de ensino. Batendo palma para a reforma trabalhista, da previdência, corte de recursos para a ciência, congelamento de gastos, flexibilização da legislação ambiental. Há algo de errado, nós estamos errados. Certo estão eles, lucrando cada vez mais sobre nós. Viva a dominação capitalista e sua máquina de propaganda, consumindo todos os recursos, até os que não tem. Toda essa aceitação e submissão me faz pensar: devo estar em uma outra realidade. A clivagem social nunca esteve tão em alta e mesmo assim fecham os olhos para os fatos, acusando de mera ideologia reacionária marxista. You know you´re right.

Pobre Brasil com seu hino sem voz, ecoando militarismo nos corações desesperados. Pobre Brasil cuja bandeira está desbotada, imerso de perversidade e submissão em verde e amarelo. Pobre São Paulo, com um prefeito turista tratando os cidadãos com ração, dizendo não ser político, mas com sua equipe de marketing visando a cadeira presidencial. Pobre São Paulo, como diria a banda IRA! Acreditando em Coelho da Páscoa e Papai Noel. Mas alguém vai dizer: "Cuidado! Ele veste vermelho". Realmente a ignorância é o caminho para a felicidade. Pois se é assim então traga mais cerveja e pizza, vamos assistir novela e futebol. A alienação tal como está.

Pobre brasileiro que não sabe mais a quem recorrer e dessa vez o "São Google" não poderá nos ajudar. É preciso pensar e agir por conta própria. A confusão é tanta que fake news dominam as redes sociais e o whatsapp, sendo repassados sem qualquer tipo de critério. Claro, a culpa são desses socialistas (que por sinal nunca ocuparam o poder). Sim, a culpa é dessas bandeiras vermelhas e negras, mesmo em um país que nunca possuiu um governo verdadeiramente de esquerda. Historicamente o Brasil esteve nas mão de elites como militares, empresários, barões, coronéis, senhores feudais mesmo sem possuir um regime absolutista se preferir. O nepotismo político restrito a poucas famílias. Mas mesmo assim a culpa é do trabalhador. E nesse jogo de apontar o dedo o importante mesmo é satisfazer as próprias necessidade, pois o sistema capitalista é assim: primeiro eu, depois eu e por último eu. Doce fetichismo do sonho de vida americano.

Fonte: https://www.businesslive.co.za/bd/world/americas/2017-10-03-corrupt-brazilian-legislators-resilience-may-soon-run-out/

Pobre Brasil, estão falando de você, rindo pelas costas, sussurrando nos ouvidos alheios. Estão roubando você na cara dura, alegando independência dos poderes e foro privilegiado. Pobre Brasil, os poucos que governam não o representam. Uma classe política fechada em si, unida para combater as denúncias e manter o poder. Todo dia é um tapa na cara, um soco no estômago. Pobre Brasil, agora estão tirando os seus direitos e você sem fazer nada. A pacificidade acaba quando a humanidade é escravizada, mesmo sem correntes. E agora eles querem o seu voto. You know you´re right.

Há algo de errado que precisa ser corrigido. Não adianta paralisar um terminal de ônibus que só é utilizado por trabalhadores ou fechar uma via pública em horário de pico. A ação está em ir atrás dos ratos corruptos em seus postos de trabalhos. Fechar prefeituras, invadir o Congresso, cobrar satisfação em seu local de trabalho. A pressão deve ser sentida, pois tais profissionais que usurparam a política nacional não usam transporte público com seus ternos e malas de dinheiro. A ação está em punir as empresas dos corruptores. A tecnologia é sem dúvida um avanço, mas é difícil aguentar essa briguinha sem conteúdo nas redes sociais entre "esquerda e direita".  A vida não é feita de likes, mas sim de batalhas. Um leão por dia. 

Vamos à luta!

Reflexão sobre a politização do judiciário

Muito fala-se sobre a judicialização da política. Seja em noticiários, programas de tv, revistas, jornais e até mesmo em discussões de redes sociais. Há uma inversão de conceitos refletida justamente pela inversão dos termos (diferentemente da lógica exata que diz que a ordem dos fatores não altera o produto). Partindo de tal princípio, a influência da política sobre o judiciário faz mais sentido, tornando-se assim um efeito causal de politização do judiciário, pois a primeira age sobre a segunda.

Pode-se entender por direito, por meio de um conceito simplório, como um sistema de normas de conduta criados para a manutenção da sociedade e impostas para os indivíduos que dela fazem parte, regulando as relações sociais para o equilíbrio, ordem e progresso das pessoas. Pois bem, partindo da hierarquização piramidal de Hans Kelsen temos no topo das leis a Constituição Federal, elaborada por políticos através da formação de uma constituinte eleita. Após formulada e promulgada, a defesa, interpretação e aplicação em última instância cabe ao Supremo Tribunal Federal, tido como guardião da mesma. Pois bem caro leitor, assim é em um Estado de direito seguindo a lógica da democracia representativa. Entretanto, os mesmos que repetem tais termos exaustivamente no executivo, legislativo e judiciário parecem distorcer a lógica da coisa. E então o que era claro passa a ser confuso e discordante.

É fato que o direito não trata-se de uma ciência exata, onde dois mais dois é igual a quatro. Uma lei promulgada segue uma lógica que dá margens a interpretações. Porém, o que está ocorrendo no Brasil são interpretações indo totalmente contra ao espírito de determinada lei, onde indivíduos utilizam-se do argumento distorcido de legalidade para obter uma legitimidade que não existe. Interpretações que vão ao oposto do que fora formulado à priori, podendo ser representado por um entendimento à 180° do que fora proposto. É aceitável que uma lei possua tolerância de interpretação, assim como na mecânica existem tolerâncias para a projeção de peças. Mas o que se nota é uma total inversão de valores.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/lava-jato-nos-deixara-a-heranca-de-um-judiciario-incontrolavel-diz-candido-grzybowski

A jurisprudência e os paradigmas consensuais acadêmicos são deixados de lado em prol de conchavos para defender interesses particulares e salvar a própria pele. A mensagem que o Congresso Nacional passa para a população, de um modo curto e direto, seria: "fodam-se". O que se vê são processos iguais com pesos diferentes. É possível citar como exemplo o caso Dilma x Temer, onde a segunda acusação contra o atual presidente tende a virar pizza, pela segunda vez. Ora, este deveria ter caído junto à ex-presidente. Assim também foi no caso Delcídio x Aécio. A mesma mão que pune corretamente um corrupto, deixa tantos outros soltos, induzidos, sobretudo, pela ideologia política e influência financeira.

Para não ficar apenas na esfera federal, é possível citar o caso do município de Sorocaba. O então prefeito José Crespo (do partido Democratas) fora eleito e logo no começo do mandato fez exatamente o oposto do que havia prometido. Sim caro leitor, não é que ele não cumpriu as promessas, ele fez o oposto. Tal fato me faz lembrar o trecho de uma canção dos Titãs: "não é que eu vou fazer igual, eu vou fazer pior!".

Segundo matéria publicada no primeiro dia deste ano pelo jornal Cruzeiro do Sul, Crespo havia prometido aumentar o número de vagas nas creches com o intuito de zerar o déficit em Sorocaba, mas reduziu o horário de atendimento para meio período. Prometeu reduzir o valor do passe social e passe livre para estudantes, mas aumentou o valor da passagem. Ao invés de realizar cortes nos gastos públicos propôs duzentos cargos comissionado para votação na Câmara Municipal. Como se não bastasse, envolveu-se em um escândalo com a vice-prefeita, que denunciou o caso de uma assessora sem diplomação necessária para ocupar o cargo, inclusive impedindo a vice de exercer sua função, impedindo-a de acessar a sala que é sua por direito...enfim, uma verdadeira zona política. Resumo: o mandato do mesmo foi cassado pelos vereadores mas, poucos meses depois, a justiça, caridosamente, colocou-o novamente como prefeito. Tudo isso com menos de um ano de mandato.

A incerteza jurídica é tão grande que não sabemos o que acontecerá nos próximos meses, seja na esfera municipal ou na esfera federal. A própria economia sente tal insegurança, pois este ramo baseia-se em projeções baseadas em análises do contexto atual. Sendo assim, não só a estabilidade política é importante, mas também a estabilidade jurídica é fundamental para a confiança econômica. 

O que temos é uma quebra no contrato proposto pela tripartição dos poderes. Montesquieu deve estar revirando-se em seu túmulo. Não é à toa que as principais instituições políticas e jurídicas (dentro da suposta democracia vigente) são as que possuem menor índice de confiança, segundo pesquisa da FGV no ano passado. Nas primeiras posições temos as forças armadas e a igreja católica - o que explica e muito a constante ascensão nacional do conservadorismo e do nacionalismo (muitos em defesa do militarismo e do conceito familiar). A instabilidade das instituições leva cada vez mais a sociedade para o extremismo, seja qual for a ponta desse extremo.

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI248251,51045-Apenas+29+da+populacao+confia+no+Judiciario+diz+pesquisa

Não é a justiça que interfere na política, basta analisar os conceitos. O judiciário deveria agir de forma regular e imparcial, pautado pela lei. Aliás, é um princípio do direito público: agir conforme o que fora estabelecido. Cabe ao legislativo elaborar as leis e fiscalizar o executivo, que por sua vez deve colocá-las em prática, em prol do povo. Cabe aos cidadãos votarem e ao judiciário defender, interpretar e aplicar as leis. Desse modo, seguindo a lógica da independência dos poderes, a palavra final é a do STF. O problema surge quando eleitores votam de acordo com os próprios interesses, quando políticos se vendem em prol dos próprios interesses e quando certos juízes e ministros entram no jogo do capitalismo selvagem, causando uma cisão dentro da própria instituição. Não sou adepto do conceito de representatividade, mas para que o sistema funcione é preciso que representante e representados cumpram as leis ao invés de dar o jeitinho brasileiro. Aí está outro problema, os ministros do STF são indicados pelo presidente da república, deixando para trás conceitos democráticos, técnicos e de mérito. Isso sem mencionar o foro privilegiado que difere a classe política dos demais. Pobres mortais. 

Pode-se concluir que ao contrário do que é divulgado pela mídia, na verdade o que há é uma politização do judiciário, visível em sua instância maior (STF). Como exemplo são as votações divididas, como fora no caso do Aécio, onde nem a presidente da instituição (Cármen Lúcia) foi capaz de esclarecer as supostas obscuridades da Constituição Federal, gerando uma verdadeira confusão de interpretação constitucional e, consequentemente, insegurança jurídica, favorecendo os atores corruptos. Já os políticos não agem de acordo com a lei, não seguem regras; buscam brechas, criam falhas, utilizam-se da oratória e da influência para instaurar um verdadeiro Estado da demagogia, de promessas inexistentes e de políticas públicas vagas. 

Reflexão sobre as relações governamentais

Com a redemocratização brasileira no final da década de 80 e, posteriormente, com a abertura da economia nacional, é natural que haja um jogo de interesses entre os setores públicos e privados a fim de que suas intenções sejam atendidas. O próprio voto dos cidadãos se dá por meio de interesses pessoais, por vezes em detrimento do social. Assim é no sistema capitalista globalizado vigente. Desse modo, as empresas e instituições, independente do segmento, buscam ser ouvidas dentro da suposta democracia representativa brasileira. Se a população quer a construção contínua e fortalecimento da democracia então este é um tema relevante para a sociedade.

As relações governamentais (entre representantes e representados) são fundamentais na construção de leis, sistemas regulatórios e paradigmas na intersecção entre público e privado. Tal parceria pode ser positiva e deve fazer parte das agendas governamentais, sendo utilizadas para a construção de plataformas e políticas públicas. Afinal, ouvir os eleitores e instituições presentes na sociedade é fator fundamental que deveria ser obrigatório para aqueles que atuam na poliarquia atual. Infelizmente o cenário ainda é de oportunistas e demagogos que falam muito mais do que escutam os anseios dos cidadãos, indo contra os princípios de ser da própria política. Vale ressaltar que não basta apenas prometer, é preciso interpretar os contextos e agir com base em fatos, dentro das limitações orçamentárias e do cargo que ocupa.

Fonte: http://emkt.irelgov.com.br/2014/ed02/ed02.html

A abrangência dos temas é grande, indo do direito à economia, mas há uma convergência das áreas para a política. Dessa forma, há uma tendência de ascensão da demanda pelo mercado de trabalho por profissionais qualificados que atuem nas relações governamentais. É aí que entra a importância do cientista político, que possui um perfil amplo que abarca as demais áreas específicas, possuindo um alto teor técnico-científico na elaboração de pesquisas, diagnósticos e propostas. 

Segundo matéria publicada na data de hoje pelo site MSN/notícias, a regulamentação do lobby voltou à discussão no país, depois de diversas idas e vindas há pelo menos dez anos. Apesar da conotação negativa que o termo adquiriu graças às práticas ilícitas de empresários e políticos, tal acontecimento é um marco importante para a regulamentação da atividade lobista que já existe às escuras, trazendo à luz os agentes que buscam influenciar as tomadas de decisões políticas, dentro da legalidade e ética profissional. O próprio fato de não ser uma atividade regulamentada no Brasil faz com que tais profissionais não tenham legitimidade perante a sociedade, fato oposto ao vivido em democracias mais sólidas, inclusive nos EUA (país este que muitos brasileiros idolatram).

Conforme demonstrado pela matéria do “RelGov em foco”, devido à amplitude das relações governamentais, tal cenário reflete-se também na diversidade de profissionais oriundos de áreas diferentes e que integram a mesma. Pode-se observar uma predominância do direito e da ciência política sobre os demais ramos de formação. A liderança do direito é lógica, tendo-se em vista a tradição acadêmica de longa data no país em detrimento da ciência política que, em uma perspectiva histórica, é um ramo novo no cenário nacional, conseguindo sua institucionalização e autonomização há poucas décadas. Mesmo assim, esse ramo integra mais o escopo de um cientista político do que de um advogado.

Há uma tendência na expansão de vagas de relações governamentais e consequentemente um aumento no número de cientistas políticos atuantes nesta área. Como embasamento para tal argumentação é possível citar os dados do artigo “O MERCADO DE TRABALHO DO POLITÓLOGO NA PERSPECTIVA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL”, onde é possível notar que o foco das próprias faculdades de formação em ciência política focam cada vez mais para o mercado de trabalho ao invés de uma formação puramente acadêmica.

Fonte: http://www.fieb.org.br/fieb/Pagina/2921/Relacoes-Governamentais.aspx

Referente à remuneração, pode-se dizer que a área é atraente e que por isso mesmo chama a atenção de profissionais de diferentes áreas. Com salários que chegam facilmente no patamar entre R$2.500,00 à R$10.000,00, é possível observar uma hierarquização dos cargos conforme formação e experiência: estagiários, assistentes, analistas, coordenadores, gerentes, diretores e presidência, seguindo claramente a lógica da administração gerencial presentes em empresas privadas e o modelo gerencial proposto na administração pública. A regulamentação de tal atividade pode acarretar em um aumento de contratação de especialistas para atuarem no ramo, seguindo a tendência de crescimento de demanda já existente.

O cientista político, particularmente, pode atuar em todos os estágios das relações governamentais, desde monitoramento, passando pela identificação de atores importantes no processo, atuando na elaboração de relatórios técnicos, agindo diretamente nas escolhas que favoreçam a instituição que o contratou - podendo ser sindicatos, indústria, comércio, ONGs, etc. Vale destacar que dentro dos limites constitucionais, deve haver uma convergência entre os interesses públicos e privados. Um exemplo de ações desse tipo dentro da administração pública são as PPPs (Parcerias Público-Privado).

Há uma preocupação crescente na seleção de profissionais qualificados que atendam às demandas do mercado ao mesmo tempo que estejam atentos às questões sociais. Os casos de corrupção que vieram à tona sobretudo por meio da operação Lava Jato contribuem com essa linha de raciocínio, onde empresários e políticos foram condenados e presos. Outra preocupação presente é mancha do termo lobby nas relações entre empresários e políticos. A mudança de conceito da opinião pública para com esses profissionais é uma missão para todos aqueles que fazem parte do diálogo, seja pelo lado político, social ou empresarial. A tendência para a contínua expansão da área é a busca por profissionais que atuem não só pelo conhecimento, mas também de forma ética e dentro das leis.