domingo, 27 de novembro de 2016

Reflexão sobre a busca pelo reconhecimento

A humanidade vive uma intensa agitação política cuja economia é a causa maior do acirramento de posicionamento, transformando o debate em velhas acusações de direita e esquerda, onde os ânimos se exaltam de maneira acentuada movidos pelo impulso da necessidade e do sentimento de injustiça de modo a agir mais pelo instinto do que pela racionalidade. Não trata-se da deliberação entre o certo ou o errado e sim pela busca do reconhecimento, como já dizia Axel Honneth da terceira geração da escola de Frankfurt.

Sua teoria torna-se ainda mais relevante quando vemos paralisações de importantes vias públicas na luta pela manutenção dos direitos já adquiridos pelos trabalhadores, ocupações de escolas pelos próprios alunos buscando diálogo e participação sobre os rumos da educação ou mesmo nas manifestações nas casas legislativas contra a elaboração de leis oligárquicas que só atendem às elites nacionais. Toda essa experiência e sentimento de injustiça pode ser vista em dois estados distintos muito presentes na política brasileira, sobretudo atualmente: apatia política e conflitos sociais. Não precisamos pegar um grande período de tempo para comprovar essa teoria, basta analisar os últimos meses. 

A apatia política é notada pela falta de vontade do cidadão em participar do processo eleitoral, entendendo este como um sistema representativo de participação indireta que não corresponde às expectativas do eleitor. Há um distanciamento entre o cidadão comum e o político profissional que não age de forma responsiva para com o seu eleitorado. Desse modo, o cidadão participa cada vez menos de atividades sociais, tais como manifestações, debates, partidos políticos, entre outras formas de agir em sociedade. Neste caso o cidadão é apenas uma pequena engrenagem dentro do jogo político supostamente democrático atual, agindo apenas quando lhe cabe agir, como na obrigatoriedade do voto. Mesmo nas participações que lhe são concedidas há um intenso desinteresse, conforme comprovado pelos números de abstenção e votos brancos, como já foi comentado em posts anteriores neste blog. Sendo assim, o pessimismo Horkheimer e Adorno, da primeira geração da escola de Frankfurt, ganha força.

A outra ponta dentre as consequências causadas pela injustiça são os conflitos sociais. Não podemos aceitar o homem como um ser passivo diante dos acontecimentos que o rodeia. Não tem como não se revoltar com os crescentes casos de corrupção que, mesmo com a alternância abrupta de governo, continuam a se espalhar de forma endêmica por todos os cantos do país. Como não sentir o espírito revolucionário nas veias diante de PECs (Propostas de Emenda Constitucional) como a 241 que busca cortar da saúde e da educação ao invés de cortar do próprio governo. Assim, mais uma vez, a estadania se impõe diante da cidadania. Assim também é com a imposição da reforma da educação pelo governo sem qualquer diálogo com alunos e professores que são os principais interessados no assunto. O fato de a maioria reconhecer que mudanças devem ser feitas não tira o caráter participativo e deliberativo tão importantes em uma democracia. O mínimo aceitável seria um referendo, mas nem isso o governo Temer é capaz de fazer, afogado em escândalos em seus ministérios desde a época em que ainda era interino.

Então, caro leitor, o que essas pessoas procuram se não o reconhecimento? Entenda reconhecimento por justiça e não ao conceito de ostentação tão atual nas sociedades escrava do consumo. Tais conflitos sociais se dão não por uma rebeldia sem causa, como alegam as elites nacionais, mas sim pela busca de serem ouvidos, pela busca de que a justiça seja feita de forma plena e não unilateral. Muito se fala em agitação de modo pejorativo, mas os mesmos que apontam o dedo não abrem espaço para que seja ouvida aquela voz. Afinal, se a mídia deve mostrar os fatos como são, então por que ocultar fatos que vão contra o interesse dos mais poderosos? Se a democracia é do povo e para o povo, então qual o real motivo em oprimir suas manifestações (na maioria das vezes pacíficas)?

Como exemplo prático dessa falta de reconhecimento posso citar a empresa em que eu trabalhava há pouco tempo, conhecida também como Tecsis. A empresa vem mandando centenas de trabalhadores embora desde o começo desse ano, alegando o término dos projetos existentes sem a obtenção de novos acordos. Entretanto, o principal acionista disse em entrevista divulgada no youtube que o principal problema da empresa é a gestão. Até aí sem problemas. Afinal, empresas contratam e demitem, isso faz parte do mundo corporativo. Além do mais, má gestão não é uma doença exclusiva da Tecsis. Entretanto, caro leitor, centenas de pessoas foram mandadas embora neste mês sem receberem seus direitos, pois o prazo para o pagamento da rescisão já esgotou. Quantas mães encontram-se aflitas nesse momento? Quantos pais passarão o final de ano com a incerteza da próxima refeição? Acordos são costurados em parcelas entre o sindicato e os patrões, sem a garantia do seu cumprimento. Enquanto isso a empresa centra recursos em sua nova planta situada na Bahia e a comunicação interna da mesma apenas divulga aquilo que é de interesse da chefia, como o aumento no número de seguidores no linkedin. Tal manipulação da mídia para com a massa me faz lembrar do totalitarismo alemão e italiano nos anos 40.

Sinto-me no dever de citar este caso não somente por mim, mas também por centenas de amigos e conhecidos que estão na mesma situação. E o que nós procuramos? Apenas o reconhecimento de quem se dedicou anos pela empresa e que agora se vê pedindo esmolas na porta da mesma. Sem carteira assinada e sem previsão para a homologação. Não, caro leitor, não queremos aparecer. Nada além do que é nosso, nada além dos nossos direitos. E agora lhe pergunto: tais manifestações em busca de reconhecimento seriam ilegítimas? Obviamente que não.

O reconhecimento é um elemento democrático que deve ser respeitado em uma sociedade de direito. Ser reconhecido não é sinônimo de status e sim ter o que é seu por direito. Pois então que seja feita a justiça para todos aqueles que não foram reconhecidos, sem mais, nem menos.

sábado, 12 de novembro de 2016

Reflexão sobre a eleição presidencial estadunidense

No último dia 08 de novembro os estadunidenses foram às urnas para escolher o próximo presidente cujo resultado deixou o mundo em estado de choque com a vitória do milionário Donald Trump sobre a sua concorrente Hillary Clinton. Desde então uma onda de pessimismo político-econômico vem crescendo entre as nações, tendo como base o perfil agressivo, preconceituoso e exclusivo do agora eleito novo presidente dos Estados Unidos. Porém, creio que seja cedo para tamanho alarde. 

Primeiro temos que entender o funcionamento da eleição presidencial daquele país. Em suma, destaco três características que se diferenciam das eleições presidenciais brasileiras: 1. voto facultativo, 2. utilização de cédulas ao invés de urna eletrônica e 3. caráter indireto. Quanto à primeira diferença não há muito o que discorrer, pois lá o voto não é obrigatório, ao contrário daqui. Com isso, o candidato tem a missão de convencer o cidadão a ir votar. Com relação à segunda diferença, apesar da utilização da urna eletrônica ser reconhecida internacionalmente, a falta do substrato durante a votação, que seria um comprovante impresso após o voto com as escolhas feitas, ainda é um fator que faz com que muitos países não a adotem, mantendo assim a tradição de se utilizar cédulas de papel. 

Já a terceira diferença é aquela que causa maior estranheza aos brasileiros: nos Estados Unidos o voto dos eleitores de cada Estado servem como base para eleger delegados no Colégio Eleitoral que representarão os eleitores da respectiva unidade federativa na escolha final. Ou seja, o voto não é creditado diretamente ao candidato. O Colégio Eleitoral é formado por 538 assentos de modo que 270 votos é o número mágico para eleger um vencedor. Cada Estado tem uma quantidade de representantes proporcional ao tamanho da população daquela região. Isso significa que nem sempre o candidato que recebe mais votos é o eleito (como foi no caso desta última eleição).

Entendido o funcionamento do sistema eleitoral estadunidense, vamos aos números: Trump obteve 60.072.551 dos votos, sendo 47,41% do total. Já Hillary recebeu 60.467.601, o que representa 47.72% do total de votos. Entretanto, Trump obteve 290 votos eleitorais, vencendo na maioria dos Estados, sobretudos naqueles situados geograficamente no centro dos Estados Unidos, enquanto Hillary obteve apenas 228 votos eleitorais.

Com relação às análises feitas em cima do resultado, creio que há motivo para acender a luz de alerta, sem, entretanto, cair na frustração e desespero que muitos analistas políticos estão apontado. É fato que Trump realizou uma campanha nacionalista, repleta de marketing para atingir o público interno; afinal, estes são os eleitores. Desse modo, ele defendeu ao máximo os seus compatriotas, com o slogan de tornar a "América" grande e que ele era a melhor opção para defender os interesses dos cidadãos estadunidenses. Com isso, fez discursos machistas, racistas e xenofóbicos com propostas radicais de protecionismo comercial, criação de muro na fronteira com o México, exclusão de muçulmanos, entre outros tantos absurdos. Além disso, o mesmo já conseguiu um feito histórico: uma forte rejeição dentro do próprio partido. Entretanto, Trump ainda não começou o seu governo, de modo que há uma diferença entre falar e agir que deve ser considerada.

O Trump pode ser um bom presidente, desde que faça praticamente o oposto daquilo que foi dito em campanha. Partindo desse ponto de vista, ou ele será um bom presidente mentiroso, por não ter cumprido as promessas de campanha, ou ele será um desastre presidencial, caso realize todas as promessas. Portanto, não será de se espantar caso ele fique no meio termo. Vale lembrar que os Estados Unidos utiliza a tripartição dos poderes como um sistema de freio e balanço, de modo que o presidente não governa sozinho. Em muitas das vezes ele dependerá do Legislativo e do Judiciário, de modo que o poder Executivo não poderá fazer tudo o que quer por si só. Os Republicanos (partido de Trump) têm maioria sobre os Democratas: no Senado (51 contra 48), na Câmara (239 contra 193) e entre os governadores (33 contra 15). 

Obviamente que em um sistema presidencialista a figura paternalista do presidente tem forte influência tanto nos assuntos internos quanto nos externos e aí mora um grande risco tratando-se de Trump. Um passo errado, um discurso acima do limite é capaz de arranhar relações diplomáticas e até mesmo de gerar uma reação negativa em cadeia. O governo Trump é uma incógnita que só será revelada durante o mandato e esse foi um dos diferenciais se comparado com a oponente. Hillary representava mais do mesmo, a velha linhagem da política tradicional. Apesar de ser a mais preparada para o cargo, com ampla vivência, Hillary tem a mancha das mentiras dos casos dos e-mails, enquanto Trump assumiu com orgulho todo o seu preconceito e racismo expansivo. Quando o assunto é machismo Trump trata as mulheres como objeto, mas o marido de Hillary fez algo parecido enquanto presidente dos Estados Unidos. 

Trump representa a figura das novas lideranças políticas que estão chegando ao poder com o discurso de não serem políticos. Temos um exemplo recente no próprio Brasil em que o empresário João Doria foi eleito no primeiro turno para a prefeitura de São Paulo. Desde que comecei a escrever neste canal de comunicação venho alertando para a rápida e crescente ascensão da extrema direita no mundo, com perfis conservadores e fundos de xenofobia e totalitarismo. Pensando nas relações internacionais, a eleição de Trump é a segunda grande derrota do ano juntamente com a saída do Reino Unido da União Europeia.

Para concluir, é necessário respeitar o resultado eleitoral e a soberania daquele povo (mesmo que não seja tão soberano assim). Os estadunidenses desejavam mudança e conseguiram. Resta saber qual o resultado dessa escolha arriscada para o povo que votou e para todos os outros povos que são impactos direta ou indiretamente pelo imperialismo dos Estados Unidos. 


quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Reflexão sobre as eleições municipais

É fato que o resultado da última eleição demonstra uma nova tendência política de representação nos mais distintos municípios do país e causa uma certa ruptura no que vinha se construindo nos últimos doze anos. É inegável que uma tsunami azul atingiu o Brasil, mesmo nas regiões em que não existe mar. É inquestionável também que o vermelho tornou-se desbotado, muito pela mancha revelada na operação Lava Jato. Entretanto, não houveram mudanças de fato, ainda mais em um cenário em que a sociedade civil organizada ocupa as ruas desde 2013 clamando por inovação. Nesse sentido podemos considerar que o resultado concretizado no último domingo na verdade reflete mais do mesmo.

Vamos começar com os "vencedores". Sobre isso destaco o avanço do PSDB que passou de 695 prefeituras em 2012 para 803 prefeituras agora em 2016, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso representa mais de 15% de crescimento, sendo o maior aumento percentual dentre os grandes partidos do país. Alguns analistas políticos apontaram o PMDB como vencedor, tendo em vista sua liderança numérica referente à quantidade de prefeituras ocupadas, conquistando 1038 cidades. O número do PMDB é expressivo, mas considero como estagnação ao invés de vitória, tendo em vista que este partido de centro tem histórico notório em quantidade de cadeiras, o que não significa qualidade, nem mesmo aumento de relevância nas maiores metrópoles do país. Se compararmos com 2012, o PMDB teve um singelo crescimento de pouco mais de 1%. 

De um modo geral, a direita conservadora sai vitoriosa das urnas, com destaque para a ascensão dos evangélicos através da figura de Marcelo Crivella que venceu a disputa na cidade do Rio de Janeiro. Geraldo Alckmin é outra face que pode ser apontada como vitoriosa, pois mesmo sem concorrer a nenhuma prefeitura viu suas apostas políticas vencerem as disputas em que participaram, com destaque para a eleição em primeiro turno do empresário João Doria a capital de São Paulo. Desse modo, Alckmin se fortalece para o cenário eleitoral de 2018, tanto externamente quanto dentro do partido. Vale ressaltar também a vitória do PSDB em Porto Alegre, o que há alguns anos atrás parecia impensável.

Já sobre os "perdedores" não há tanta divergência entre os analistas em apontar o PT que foi de 638 prefeituras em 2012 para apenas 254 prefeituras em 2016, resultando em uma queda de 60%. Essa queda é ainda mais drástica tendo em vista a perda das principais metrópoles que antes eram petistas e, sobretudo, a perda do chamado cinturão vermelho que existia no ABC, reduto do partido. A derrota percentual do PT está entre as maiores, não se restringindo apenas ao grandes partidos. 

De um modo geral, me arrisco a dizer que a centro-esquerda sai derrotada e não a esquerda, como anunciado amplamente pelos meios de comunicação de massa. Isso porque creio que partidos como PT e PC do B não representem a real esquerda política. Entendo que na contemporaneidade a dualidade entre direita e esquerda está enfraquecida, gerando uma verdadeira confusão ideológica em que partidos tornam-se vitrines de consumo e o produto são os seus respectivos candidatos. A pauta política transformou-se em plataforma de publicidade e marketing, deixando de lado programas públicos realistas e de interesse de todos. Para um anarquista que defende a Anarquia Democrática Social, o fato de exercer o direito político somente por meio da escolha de um outrem me parece mais um sistema eleitoral elitista (cujo voto é obrigatório e representativo, não havendo a participação ativa do cidadão no meio político) do que propriamente democrático (soberania do povo).

Assim sendo, considero que a esquerda permanece ocupando o espaço minoritário que já ocupava, com boas perspectivas futuras, sobretudo em torno do PSOL e possíveis alianças entre esquerda e centro-esquerda, formando juntos uma forte coalizão capaz de barrar o crescimento conservador que se multiplica atualmente em todo o mundo. Posso citar como derrotado também o presidente do PSDB Aécio Neves que a cada dia que passa parece perder sua relevância nacional, regional (em Minas Gerais) e, consequentemente, dentro do próprio partido. 

Como projeção para 2018 vejo uma disputa acirrada dentro do PSDB entre caciques antigos: Aécio, Alckmin e Serra. Além disso, vejo que o governo de Michel Temer encontra-se em dificuldades para que o PMDB lance algum candidato forte para 2018 com chances reais de vitória. Isso porque o maior aliado de Temer no momento é o PSDB e não o PMDB que mostrou a sua face traiçoeira (além de tomar o poder de um antigo aliado) na própria votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, caçando-a, porém mantendo os seus direitos políticos. Qual o interesse do PSDB com esse apoio? Parece-me óbvio: forçar o então presidente Temer a tomar medidas pesadas e antipopulares para que desse modo desgaste o seu governo e deixe o caminho livre para que os mesmos possam assumir em 2018. Postergar as reformas necessárias não é interessante para quem almeja o poder nas próximas eleições.

Com isso reforço a minha ideia de que é necessária uma reforma no sistema político, transferindo os poderes legislativo e executivo para o povo no qual o judiciário seria o ponto de equilíbrio no que tange aos direitos universais e na proteção das minorias. O futuro do país continua mais nas mãos do judiciário do que nessa onda de candidatos que se auto intitulam "não políticos". É fato que governar significa administrar, mas o fato de empresários tentarem se desvincular à imagem de políticos tradicionais não melhorará a política, tentando tapar o sol com a peneira.  Do modo que estamos hoje, muda-se a persona, mas a cultura filosófica enraizada na profissão política se manterá em sua generalidade.