Reflexão sobre o modelo político brasileiro

O Brasil é tido oficialmente como uma república federativa presidencialista, segundo a própria constituição vigente promulgada em 1988. Os governos que por aqui passam desde então alegam serem os representantes legítimos da vontade do povo cujas instituições seguem o modelo democrático e de direito. Entretanto, o que se mostra na realidade são pequenos grupos (dentre a imensidão do país) que disputam o poder em prol do próprio interesse, cada qual no seu campo de atuação. Assim se verifica no congresso nacional com bancadas específicas, tais como a bancada da bala (representando os interesses bélicos e militares), a bancada da bíblia (representando os interesses dogmáticos das instituições religiosas), a bancada da bola (representando os interesses empresariais desportivos), a bancada dos ruralistas (representando os interesses dos latifundiários), e por assim vai. Note que por trás de cada bancada há sempre o interesse de instituições privadas e não dos interesses do povo. Quero demonstrar neste raciocínio que na verdade vivemos em uma oligarquia, ao contrário do que é defendido pelos governantes.

Primeiro temos que entender o significado de cada parte cuja união constitui (supostamente) o modelo político brasileiro: federação, república, presidencialismo e democracia. A forma de Estado mostra como o Estado está estruturado em sua totalidade, particularmente quanto aos seus modelos constitutivos. De tal modo seguimos o modelo federativo. Sendo assim, o Brasil é formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do distrito federal (característica esta herdada da colonização de exploração portuguesa, que manteve o Brasil uno, ao contrário da fragmentação feita pelos espanhóis no restante da América Latina). O oposto seria o modelo unitário (centralizado). Também é possível citar as confederações, onde os estados membros possuem maior soberania. 

Aqui cabe a crítica quanto a centralização de decisões nas instituições federais, tirando parte da autonomia dos estados e municípios, sobretudo em tempos de globalização, em que as respostas para as demandas exigem um curto período de tempo devido à dinâmica do sistema atual vigente na sociedade. Outra crítica para este item vai para a existência dos estados que, ao meu ver, são desnecessários. Cria-se uma hierarquia absurda, sendo que a participação dos estados na própria constituição é limitada pelas ações federais e municipais. Portanto, trata-se de uma divisão custosa e burocratizada que não oferece retorno para a população. Podemos usar como exemplo um ditado popular: cão de vários donos morre de fome (basta ter em vista a crise carcerária em que todos estão envolvidos, mas ninguém assume de fato a responsabilidade).

Referente à forma de governo adota-se a república. Refere-se ao modo pelo qual o Estado se estrutura para o exercício do poder político. O governo é a dinâmica do poder, ou seja, quem realmente governa. O governo é o agente do Estado de modo que as características do Estado se mantém enquanto os governos mudam e (teoricamente) se alternam. Como modelo oposto podemos citar a monarquia, pois trata-se de uma forma vitalícia ao invés de ser temporária. Neste este item não farei críticas, apenas uma observação: res publica vem do latim e significa coisa pública. Sobre esta ótica tenho a dizer que a gestão da coisa pública e que as tomadas de decisões não pertencem ao público de modo amplo, tal como deveria ser.

Quanto ao regime político nos estruturamos com o presidencialismo (populista e patriarcal diga-se de passagem). Diz respeito ao modo pelo qual os poderes se relacionam, sobretudo o executivo-legislativo. É também um meio de relação entre governantes e governados. É possível ter como oposto, em um paralelo comparativo, o parlamentarismo, que já foi e ainda é constantemente discutido. Independente do regime adotado, minha crítica reside no fato de eleger alguém para ter super poderes sobre a nação, independentemente se é um rei, presidente ou primeiro-ministro. O poder corrompe a todos.

Por fim, ainda no âmbito do regime político, refletiremos sobre a democracia que supostamente impera na maioria dos países. No Brasil, dizem que vivemos em um estado democrático de direito, em que as decisões são tomadas pela maioria, após a participação de todos. Dizem também que as decisões tomam forma de lei. Porém, conforme o que foi dito no parágrafo inicial sobre as bancadas no congresso, é possível assumir como verdadeiro o conceito aristotélico para oligarquia. 

Sim caro leitor, vivemos em um país oligárquico, onde o povo está saturado de trabalho para se sustentar, com longas jornadas de trabalho (sem contar o trânsito no trajeto de ida e volta). Enquanto o povo se mantém ocupado, tentando sobreviver, a elite nacional se apropria da coisa pública em busca do poder, para defender os seus interesses particulares. A democracia é apenas uma desculpa utilizada por vários países, inclusive totalitários, para serem aceitos no grupinho mundial, também conhecido como Organização das Nações Unidas. Muito fala-se contra o socialismo, sendo que este de fato foi usurpado por ditadores. Então o que dizer das democracias ditatoriais capitalistas existentes atualmente na África e Ásia? São oligarquias pois trazem consigo o vício de cada um, ao contrário do conceito de aristocracia que seria também o governo de poucos; porém aptos, justos e virtuosos para o cargo.

Desse modo concluo a minha análise sobre o conto de fadas referente ao modelo político brasileiro, vendido por muitos como um verdadeiro modelo a ser seguido. Será? Como sugestão fica a inclusão no hino nacional e na constituição federal com os seguintes dizeres: "era uma vez...".