Como o próprio nome já diz, partidos políticos representam partes da sociedade, grupos que se juntam conforme afinidades políticas. Longe de ser um consenso, a definição sobre o tema varia conforme os diferentes pensadores. Mesmo assim é necessário compreender do que se trata, tendo-se em vista que os partidos políticos estão entre as figuras centrais das instituições que compõem o Estado contemporâneo por meio da democracia participativa indireta desde a expansão do sufrágio universal em meados do século XIX.
De forma compacta e genérica, partidos políticos são grupos organizados que buscam o controle do poder por meio das eleições, visando assumir o governo. São pessoas jurídicas de direito privado fundamentais para o funcionamento da democracia representativa que vigora em boa parte do planeta na atualidade. O sucesso eleitoral conforme descrição acima é um tanto quanto reducionista, pois pode excluir partidos antissistema e países de regime de partido único cujo intuito principal de tal legendas não é obter êxito nas eleições. Portanto, tal definição serve apenas de base para a construção do raciocínio sobre a temática.
É possível apontar duas diferentes características sobre a origem de um partido político: (a) interna - são os partidos formados pela união de grupos parlamentares; ou seja, formado por pessoas de dentro do jogo político que já integram o sistema; (b) externa - são os partidos formados por grupos de fora do parlamento como, por exemplo, movimentos sociais e sindicatos. Este último tipo possui uma maior centralização no que concerne a sua organização e também uma maior identificação entre seus membros, possuindo um contato interpessoal mais amplo.
Partindo de uma visão ampla, é possível afirmar que os partidos políticos fazem o meio de campo entre a sociedade civil e o Estado, sendo assim uma ferramenta institucional de ligação regularizada pelo próprio sistema - o que de certa forma inibe a formalização de agrupamentos políticos radicais contrários ao sistema. Afinal, a manutenção das regras pertence ao grupo dominante que está no poder e, desse modo, não é interessante fomentar grupos cujo objetivo central é a ruptura do status quo.
Utilizando-se dos critérios para diferenciação dos partidos políticos segundo o cientista político LaPalombara, referencial este colhido durante a graduação, é possível apontar quatro tópicos: (1) organização durável: continuidade da organização ao longo do tempo (historicidade da instituição partidária); (2) organização completa: existência de uma organização formal nacional e local, de modo que não sejam apenas agrupamentos parlamentares; (3) vontade de exercer o poder: seja sozinho, seja por meio de alianças ou coligações; (4) busca do apoio popular: filiação de membros e busca por eleitores.
Existem outras formas de classificar e categorizar as legendas como analisar a estrutura organizacional (desenho hierárquico), meios de obtenção para financiamento, posicionamento ideológico, modo de relacionamento com os próprios membros e com a sociedade, entre outros. Desse modo, é possível rotular os "catálogos de famílias partidárias" conforme os seus alinhamentos e visão de mundo como liberais, operários, religiosos, etc. Fica claro aqui que os partidos políticos são partes que representam as clivagens sociais existentes.
Sobre os tipos canônicos, os principais são: (a) partido de quadro - segundo Maurice Duverger, possui poucos membros, mas contribuem diretamente, seja por meio de contribuições financeiras, seja por meio de atividades no partido; (b) partido de massa - ampla organização extraparlamentar atuante não somente no período eleitoral, mas de forma permanente no recrutamento de membros e nas demais atividades. Além disso, esse modelo argumenta que as legendas têm forte ideologia, representando segmentos sociais específicos; (c) partido catch-all - surge devido ao sucesso dos partidos de massa. Entre os principais fatores para o seu surgimento, Otto Kirchheimer aponta para a desideologização do discurso, fortalecimento da figura da liderança, declínio da militância de base e abertura de interesses variados; (d) partido cartel - modelo da relação e dependência entre partido e Estado por meio de subsídios públicos, constitucionalização, acesso a bens públicos, reconhecimento e formalização do partido, criação de leis específicas, entre outros.
É possível concluir que a dinâmica atual do sistema democrático representativo está ligada diretamente aos partidos políticos. Estes são a ligação entre os anseios populares da sociedade civil e a representação de seus eleitos dentro do aparato estatal. A manutenção do sistema político atual depende da organização e da atuação dos partidos, quer goste ou não.
Mesmo que tal modelo seja utilizado por vezes para aspectos positivos para a construção social, por vezes para aspectos negativos visando interesses particulares, não há como realizar uma democracia indireta com sistema político e eleitoral sem a participação de partidos. Formas alternativas como a participação direta ou mesmo ausência de um poder estatal central são consideradas antissistema e classificadas hoje em dia como utópicas (apesar de possíveis) por pregarem a ruptura com o sistema vigente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário