quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Reflexão sobre o ano que passou e o que virá

Vergonha. Talvez seja pouco para representar a insatisfação social para com os três poderes do Brasil. A virtude política que deveria ser símbolo de um país republicano segundo Montesquieu se afoga em um mar de desvios, corrupção e perda de direitos. Outro ano que entra para a estatística de um período politicamente perdido, mas não deve ser esquecido como muitos desejam; pelo contrário, os erros devem ser assimilados e corrigidos. A descrença no establishment só aumenta e neste ano de 2017 atingiu em cheio o poder judiciário, ruindo assim as bases da tripartição dos poderes. E para 2018? Se não mudar o sistema não haverá nada de novo, apenas mais do mesmo.

Corrupção. Talvez a palavra do ano no dicionário nacional. Vale aqui destacar os avanços e vitórias conquistadas pela Operação Lava Jato. A novidade, se compararmos com o ano passado, é a forte ofensiva da classe política contra a chamada judicialização. Assim como na física, há uma força equivalente no sentido contrário ocasionando a politização do judiciário. Mas se por um lado os políticos estão se unindo para combater a "ameaça da limpeza", do outro lado há um fragmentação entre as instituições. Tal sintoma torna-se explícito entre Polícia Federal, Ministério Público e STF. 

Afinal, se alguém manda prender um corrupto basta acionar o Gilmar Mendes que o mesmo prontamente entra em ação para soltar. A dualidade por si só divide as pessoas. Foi assim no início do cristianismo onde foram travadas violentas batalhas entre os que acreditavam na divindade de nascença de Jesus e aqueles que defendiam que Jesus nasceu homem e se tornou divino após receber o Espírito Santo. A dualidade é inerente da humanidade, mas não traz benefícios quando extremada. O ponto do equilíbrio se perde quando não há mais deliberação.

Mais de dois mil anos se passaram e a questão entre judeus e muçulmanos permanece, não só no âmbito de crenças religiosas, mas também no âmbito político. De um lado Israel, do outro a Palestina; de um lado Trump, do outro Putin; de um lado a esquerda, do outro a direita; de um lado o Oriente, do outro o Ocidente. A unidade de pensamento de massa e a dualidade conflitante exacerbada se misturam com a intolerância. Basta ver a elevação de casos de racismo e preconceito. O outro é posto como errado e, consequentemente, como inimigo. O ideal seria o caminho do meio, conforme Aristóteles. A verdade absoluta não existe e sua imposição termina qualquer forma de diálogo. Acreditar somente na própria razão é excluir um oceano inteiro de possibilidades, horizontes e argumentos.

Fonte: http://www.poemasefrases.com.br/2014/03/eleicao-no-brasil-giano-guimaraes-cordel.html

Voltando para a reflexão interna, o problema do Brasil é sistêmico. Independentemente de partidos, cores, bandeira ou candidatos. O desvio da coisa pública é tão antigo que já não causa espanto do cidadão (o que só favorece a permanência daqueles que estão no poder). Fazendo um recorte temporal, desde a redemocratização brasileira há crise sobre crise e a raiz da mesma é política. A morte de Tancredo foi só o início de um novo velho ciclo que já vinha errado desde os tempos anteriores. Collor, FHC, Lula, Dilma até chegar no Temer: a corrupção é crescente, pois já está incorporada na prática. O problema não é um ou o outro, mas o jogo que é jogado cujas regras são ditadas por quem paga mais ao invés de representar o bem da população. 

Assim sendo, afirmo categoricamente que independentemente de quem ocupe o trono presidencial, a sangria de gastos públicos, má gestão e corrupção continuará. A grande diferença é que no governo Dilma houve uma exposição de tais práticas ao mesmo passo em que a mesma perdeu capital político ao não comprar as pessoas certas para se manter no poder e conter a sangria (como fizera FHC, Lula e Temer). Resultado: impeachment (assim como Collor). Mas basta parar e pensar: começou com um Elba e congelamento da poupança de Collor, passou pelas propinas de FHC, houve um abafamento do Mensalão por Lula, as pedaladas da Dilma até chegar ao caso JBS e compra de parlamentares pelo excelentíssimo presidente Michel Rato Temer. Assim o mesmo manteve os privilégios dos amigos políticos e empresários que se sentiam ameaçados com a crescente das denúncias. A justiça pode ser cega, mas não é muda. As delações estão aí para provar.

Sobre as reformas já falei demais sobre o tema neste ano. Basta ressaltar um dado que veio à tona nesse semana: Brasil fecha novembro com 12,3 mil vagas de emprego a menos, indo contra o que fora divulgado pelos defensores da reforma trabalhista. Ou seja, ao invés de aumentar os postos de trabalhos com a perda de direitos ocorreu exatamente o inverso. Mas mesmo assim o governo e os economistas avaliam 2017 como um ano bom. É dinheiro na mala, apartamento repleto de notas, desmatamento acelerado. Realmente, foi um ano bom para os poucos afortunados que compõem a elite brasileira. Se trabalho é sinônimo de dignidade, então o povo brasileiro está perdido. 

Fonte: https://ciberia.com.br/dinheiro-achado-em-imovel-que-seria-usado-por-geddel-da-mais-de-r-51-milhoes-24665

A política é feita de seres humanos e por esse motivo os eleitores devem parar de querer achar heróis e vilões. Muitos idolatram o governo FHC; Doria inclusive comentou que o governo de Fernando Henrique Cardoso foi o único descente do Brasil nos tempos recentes. Mas o fato das acusações contra FHC estarem prescritas (devido ao gap temporal que se passou até que as denúncias fossem feitas) não significa que o mesmo seja santo. Basta acessar o site da UOL de hoje e você caro leitor encontrará a seguinte notícia: "Estaleiro diz que subornou Petrobras em R$300 mil durante governo FHC em 2001 e 2002". E depois querem fazer uma seleção de poucos para queimar na fogueira. É necessário ter discernimento para interpretar os fatos e entender o contexto histórico, mesmo nas entrelinhas.

Maluf na cadeia é mais uma prova viva que não existem heróis, pois se fossem outros teriam feito o mesmo. A grande questão é o sistema capitalista consumista vigente. Não podemos aceitar alguém que rouba. Dessa forma lanço as bases para o ano eleitoral de 2018: não precisa ser um profeta, nem o melhor ser humano do mundo; para colocar o país nos trilhos basta fazer o básico, cumprir o que prometer, equilibrar receitas e despesas, punir os desvios, apontar os erros e criar planos de ações para obter êxito. Não precisamos dos mesmos partidos ou de velhos caciques, basta alguém que faça a coisa certa, sem obras faraônicas ou dívidas exorbitantes. Basta fazer o agora pensando no futuro do país e não na reeleição. 

A mudança nas regras altera o jogo. Ou seja, somente a mudança no modo de ver e avaliar o Estado e a sociedade é que fará com que a política atinja o objetivo de atender às necessidades essenciais dos cidadãos. Enquanto isso não acontecer, o ano que virá será apenas um reflexo do ano anterior cujo espelho já apresenta trincas e desgaste do tempo. Nem tudo está perdido, mas não há muito o que de fato comemorar. Em todo caso, desejo boas festas e que as coisas realmente melhorem para todos, tanto em pensamento quanto em atos!

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Reflexão sobre a correria dos últimos dias

Mais um ano chegando ao fim. Ou seria o contrário? Aquela correria dos últimos dias, peso de um ano inteiro que se acumula até escrever cada história. Ou seria estória? E assim dias tornam-se meses, meses constroem anos e questões filosóficas permanecem no centro do ser. Em busca de respostas. Quando, onde, por quê? Um calor insuportável logo após horas de chuva. Fé e sabedoria misturam-se tentando encontrar uma resposta plausível. Mas o segredo está nas perguntas certas.

Os quadros nas paredes que há semanas não olhamos. O despertador que insiste em tocar todos os dias. É a conta para pagar, o carro para arrumar, o gato para alimentar, as crianças para buscar, os presentes para comprar. A pressão continua lá, ali, dentro. É essa gravidade que nos mantém presos, é a vontade de voar para longe, para uma ilha pequena e isolada, talvez a Islândia. Por aqui na Terra a rotina continua: é a ameaça de uma nova guerra, mais um político envolvido em corrupção, a distância separando famílias, o dinheiro corrompendo pessoas. Um breve momento de respiro, talvez a fumaça de um cigarro porque no fim tudo são cinzas. 

Menos um ano. Ou seria o contrário? A maré continua subindo enquanto a natureza vai acabando. Uma breve oração antes de dormir para acalentar o coração. E quantas pessoas especiais se foram? A saudade seria uma dádiva ou um crime? E assim os carros seguem o fluxo, sem enxergar as crianças embaixo do viaduto. De qualquer modo estamos flutuando no espaço, cada um com sua própria cruz, mas não adianta ficar esperando milagres caírem do céu todos os dias. Ainda há vida para se admirar, sentir a brisa do litoral, ver o movimento das ondas lentamente, assim como na infância. 

Jogar conversa fora sem se preocupar com o tempo, analisar o formato das nuvens, doce lembrança em pequenas doses de nostalgia. As pessoas se vão, logo será a nossa geração. Sombras nos cantos do quarto, mas continuamos aqui, continuamos vivos. No final das contas o resultado conclusivo é o mesmo de Sócrates há milênios atrás: só sei que nada sei. A ignorância é o caminho da felicidade, pois quanto mais eu aprendo, mais me sinto acorrentado. Uma noite longa, um sonho perdido. Talvez seja apenas o pesadelo da realidade. Logo passa...

É o filme que eu ainda não vi, a música que você ainda não escutou. Então essa é a hora. Então vá e viva. Se recordar é viver, então é preciso agir para ter o que guardar. Um poema sobre a sua trajetória. Estou tão cansado das grades que a criminalidade nos impõe. Estou tão cansado dos muros que as pessoas constroem. Eu continuo no meu canto, vivendo a vida simplesmente. Essa ostentação alheia que ofusca a visão não nos faz bem, onde os contos desenhados em páginas da internet não refletem os fatos.

Reflexo. O que você vê no espelho? Reflexão. Um momento de pausa diante da agitação das festas. Já posso ouvir o sino do bom velhinho chegando, pena que muitos passarão em branco. Isso não é questão de cor, mas sobre ser humano. Há tantas descobertas lá fora para além das nossas fronteiras errôneas, mas continuamos traçando linhas divisórias. E se o sonho é utópico, pois que seja um longo e lindo sonho até que se torne realidade, vivido pelos outros e depois, e depois. Uma dica de leitura para essa época seria O Mundo de Sofia: "as pessoas se ocupam com coisas pequenas e ordinárias".

E assim segue a humanidade, esquecendo-se de quem é, seguindo sem ter onde chegar. Talvez os verdadeiros sábios sejam os antigos, é preciso tempo para pensar e ter sentido. Não basta acreditar, tem que agir. Uma flor cheia de espinhos na lama. Um tempo necessário para se distanciar e viver sem se importar com o amanhã, nem que seja por poucas horas. A correria dos últimos dias cansa, resta saber se dói o corpo ou a alma. Esforço e coragem para seguir com a convicção de que o caminho é a salvação sem ter a certeza do que virá quando chegarmos. Seguir, mesmo que os obstáculos persistam. Seguir, sem nada no bolso, mas com muito na mente e na alma. Seguir para ser e sentir, pois o coração ainda vale mais do que qualquer cédula ou cartão monetário. O tempo voa...

Fonte: http://www2.uol.com.br/vivermente/reportagens/fantasmas_do_final_de_ano.html

Para finalizar segue a tradução de uma das melhores bandas nacionais deste século XXI. Creio que a letra desta canção resuma os sentimentos de muitos no final de mais um ano:

Diga
Você vê o calor que vem em ondas
Você pensou que iria durar uma noite
Com certeza é uma puta vida

Leve
Tudo o que você pode segurar nas mãos
E talvez você possa usar a sua velha faca
Tenha certeza de que você a revestiu de prata antes

Hey
Lembra de quando eu desapareci?
O gosto para esse preto e branco
Antes que um sorriso perdido voe
As fotos que eu guardei
Um filme que não lembro o nome
Algumas sombras no canto lateral
Um crime aterrorizante

Jogue
A festa que você viu na velha "nova onda"
E talvez você não possa tentar chamar Godard
Mas diga-lhe que é necessário um pouco de sangue

Fale
Você vê o calor e ódio queimando
O barulho e o silêncio divididos
Tremendo da sua cabeça aos dedos do pé

Hey
Lembra de quando eu desapareci?
O gosto para esse preto e branco
Antes que um sorriso perdido voe
As fotos que eu guardei
Um filme que não lembro o nome
Algumas sombras no canto lateral
Um crime aterrorizante

Say (Agridoce)


sábado, 9 de dezembro de 2017

Reflexão sobre PIB e IDH

Recentemente o IBGE divulgou dados nacionais que salientam a desigualdade social há tanto comentada neste canal: 1% da população brasileira ganha 36 vezes mais do que 50% da população. Traduzindo tal percentual, seria o equivalente a dizer que cerca de 889 mil pessoas ganham mensalmente R$27.085,00; enquanto que metade da população brasileira ganha por volta de R$747,00 por mês. 

Ou seja, metade da população ganha menos de 1 salário mínimo (que já não é grande coisa). Muitos destes atuando na informalidade para sobreviver. Há algo de errado muito além da superficialidade dos números, enraizado na mentalidade e estrutura social e estatal. O intuito deste post é refletir sobre os indicadores utilizados pelos gestores públicos para avaliar o crescimento e desenvolvimento de uma região.

Enquanto isso, o governo corrupto de Michel Temer celebra a melhora da economia com a "grande" elevação de 0,1%, gastando milhões em propaganda para difundir a ideia de que sua gestão é responsável pela "retomada do crescimento econômico". Calma caro leitor, não vamos nos deixar iludir por meras estratégias de marketing. Dizem que uma mentira contada repetidas vezes torna-se verdade e é contra essa manipulação midiática das massas que devemos lutar.

Quando o assunto é economia no quesito de políticas públicas, muito fala-se em PIB, utilizando-se de indicadores para demonstrarem dados referentes ao tema. Mas por que desse fetiche para com o PIB? Ele realmente representa desenvolvimento econômico e social? A resposta é não. O Produto Interno Bruto representa a soma (monetária) dos bens e serviços produzidos em uma determinada região (no Brasil aplica-se geralmente para entidades federativas - municípios, estados e país) por um determinado período (geralmente um ano, mas pode ser bimestral, semestral, etc). 

Previsão da ONU para o PIB de 2017 (Foto: Arte/G1)
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/onu-piora-projecao-do-pib-brasileiro-e-preve-alta-de-01-para-2017.ghtml

Portanto, o PIB é utilizado para aferir pura e simplesmente o crescimento econômico, resumindo-se a um processo quantitativo. É um balanço comercial que não representa a distribuição dos recursos ou mesmo um avanço na sociedade. Ou seja, dizer que o PIB cresceu X% ou que houve um superávit (resultado positivo a partir da diferença entre receitas e despesas) não significa dizer que houve uma evolução humana. O PIB é uma medida de controle econômico cujo resultado positivo agrada muito a governantes, economistas e empresários; entretanto, a aplicação desse saldo azul pouco reverte-se para a população por meio de distribuição de renda, qualidade de vida ou mesmo geração de emprego.

Fonte: https://www.weforum.org/es/agenda/2017/01/el-mapa-del-crecimiento-del-pib-en-2017

Nota-se claramente que os administradores da política brasileira possuem um foco limitado referente ao avanço da região, restringindo-se ao viés econômico. Daí surge a grande relação entre as crises econômicas e políticas no país, reforçadas pelo sistema capitalista vigente e tendo como consequência o fetiche pela obtenção e manutenção do poder via nepotismo, clientelismo e corrupção. Uma alternativa para a construção e avaliação de políticas públicas seria por meio do IDH. 

O Índice de Desenvolvimento Humano é utilizado para aferir a qualidade de vida de um modo amplo e complexo, por meio da comparação de diferentes medidas como longevidade (expectativa de vida, saúde, salubridade, mortes precoces), índices de ensino (taxa de alfabetização e escolarização) e renda per capita (PIB por pessoa e poder de compra). Ou seja, o IDH não visa unicamente o crescimento econômico, mas também o bem-estar social e a melhoria de vida das pessoas. Por meio de fórmulas matemáticas, este representa uma amostra mais realista da sociedade em questão utilizando-se de métodos qualitativos. Obviamente que podem ser inseridos outros dados para um mapeamento mais amplo e com maior precisão, como por exemplo índices ecológicos (florestamento e desmatamento) e taxas mais específicas com relação à segurança/violência (índice de presos, roubos, furtos, etc). 

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Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/em-79-lugar-brasil-estaciona-no-ranking-de-desenvolvimento-humano-da-onu.ghtml

O ranking do IDH é tabulado com valores que variam de 0 a 1 onde quanto mais próximo de um, mais desenvolvido é o país. Neste momento nota-se uma disparidade referente aos dados específico do Brasil: (a) IDH - 0,754, ocupando o 79º lugar no ranking da ONU (2017); (b) PIB - 3135, ocupando o 7º lugar conforme ranking abaixo (2016).

Fonte: PwC
Fonte: http://www.portalnovarejo.com.br/2017/02/07/brasil-deve-ser-5a-maior-economia-do-mundo/

Os dados apresentados aqui servem de alerta em um período tão ofensivo das elites brasileiras com relação ao retrocesso de direitos e reformas agressivas. Muito falou-se pela equipe econômica do governo Temer e defensores do mesmo, durante o período da reforma trabalhista, que só pelo fato de sua eventual aprovação no Congresso resultaria em um aumento imediato em empregos. Pois bem, tal reforma foi aprovada, a lei já entrou em vigor e o boom de vagas anunciado pelos "especialistas econômicos" não se concretizou. A elevação na contratação deve-se ao período festivo de final de ano e a grande maioria representa vagas temporárias. O desemprego recuou por este fator e também pelo aumento nas ocupações informais. 

Agora o mesmo tipo de argumentação recai sobre a previdência, gastando-se bilhões em propaganda e na compra de parlamentares. Ora, ao invés de gastar tanto objetivando retirar direitos dos trabalhadores seria melhor o governo e seus defensores preocuparem-se em gastar menos e melhor os recursos que nós, cidadãos, pagamos. O dinheiro público não é para ser gasto em regalias, mas sim para ser retribuído em serviços de qualidade para a sociedade. Sendo assim, é possível concluir que o IDH é uma melhor aferição social e estatal do que o PIB, pois melhor representa a realidade.

Abre os olhos Brasil!!!!

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Reflexão sobre a consolidação da Ciência Política no Brasil

Após abordar o surgimento da Ciência Política brasileira no post anterior, agora será tratado o processo de consolidação e profissionalização da disciplina. Para tanto, é necessário diferenciar os estágios evolutivos da mesma no território nacional. Na institucionalização (nascimento) o objetivo foi fazer uma disciplina independente e forte. Para isso foi necessário provar que seu objeto de estudo era único, onde a Ciência Política teria elementos suficientes para explicá-lo, sem depender das demais disciplinas. O enfoque da época estava sobretudo na independência desta diante das demais ciências sociais dentro do meio acadêmico, criando cursos de mestrado e doutorado. 

Já na autonomização o objetivo foi aumentar os cursos específicos dentro do meio acadêmico e implantar a graduação em Ciência Política cujo foco está na consolidação via mercado de trabalho, obtendo reconhecimento profissional dentro da prática política nacional; o enfoque dos cientistas políticos está na produção intelectual e na expansão profissional da área. Pode-se citar também o fator histórico dos dois períodos: no processo de institucionalização havia a ditadura militar onde o objeto de estudo estava centrado nos atores políticos, elites, poder e teoria política. Já o processo de autonomização deu-se no período de redemocratização do país, tendo como objeto de estudo as instituições, a democracia, sistema eleitoral, partidos políticos, eleições e políticas públicas.

Para tal processo de consolidação é importante ressaltar três instituições que foram fundamentais para o desenvolvimento e proliferação da disciplina: (a) CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (b) ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; (c) ABCP - Associação Brasileira de Ciência Política. Todas destacaram a cientificidade da disciplina, reforçada por métodos técnicos, estatísticos e quantitativos nas análises, pautando-se em dados e fatos. Isso faz com que a mesma se destaque diante da subjetividade humanística que atinge as demais disciplinas similares. 

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Fonte: http://memoria.cienciapolitica.org.br/

Com base no artigo “O MERCADO DE TRABALHO DO POLITÓLOGO NA PERSPECTIVA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL” é possível afirmar que o cientista político possui espaço próprio no mercado de trabalho. Como argumentação é possível citar os dados colhidos pelos pesquisadores tendo como alvo o foco das graduações de Ciência Política das Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, onde 94,82% demonstram ênfase na formação para o mercado de trabalho; portanto, fora do âmbito acadêmico. Sobre as áreas que fazem parte do mercado da política, ainda com base no artigo, é possível citar quatro: (a) Magistério Superior (professor-pesquisador); (b) Eleições (gestor de campanha eleitoral); (c) Administração Pública (especialista em políticas públicas e gestão governamental); (d) Relações Governamentais / Institucionais (articulador político). 

Em uma perspectiva histórica é possível traçar um paralelo-comparativo com o desenvolvimento da profissionalização da Ciência Política no Brasil: (a) 1985 - as Relações Governamentais surgiram no setor privado e sociedade civil para dialogar com os tomadores de decisões da esfera pública e tentar influenciar os constituintes no que viria a ser a Constituição Federal de 1988; (b) 1989 - depois de décadas de ditadura militar a população brasileira enfim voltou às urnas para escolher o presidente do país. Neste caso as campanhas se profissionalizaram e criou-se diversas oportunidades de trabalho cujo case mais famoso foi a eleição de Collor; (c) 1995 - durante o governo FHC houve (ou pelo menos tentou-se) a implantação da administração pública gerencial em detrimento do sistema burocrático, absorvendo uma grande quantidade de especialistas em políticas públicas. 

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Fonte: http://scienceblogs.com.br/dragoesdegaragem/2016/05/ciencia-politica-e-crise-brasileira/

Vale destacar que a Relação Governamental é o principal pilar na atuação de cientistas políticos no mercado de trabalho extra-acadêmico sendo o alvo principal na formação de assessores/consultores e possuindo uma crescente na oferta de vagas, tornando-se uma área própria de estudo e de atuação dos cientistas políticos dentro do jogo democrático representativo. É possível citar as quatro áreas do conhecimento que compõem tal atividade: (a) político; (b) jurídico; (c) comunicacional; (d) específico. 

A fragmentação social para com a política deve-se à herança do voto oligárquico fraudulento que assolou o país durante a Primeira República. Este modelo de concentração de poder patriarcal, elitizado e em busca de heróis da nação persiste na atualidade sobre a forma de participação indireta da democracia representativa contemporânea, favorecendo interesses particulares em detrimento do bem público. A implementação da Ciência Política na grade curricular das escolas é essencial para a formação de cidadãos conscientes e, consequentemente, na construção de uma sociedade civil participativa. Enquanto isso não ocorrer, continuaremos reféns dos interesses alheios.

domingo, 19 de novembro de 2017

Reflexão sobre a institucionalização da Ciência Política brasileira

A institucionalização da Ciência Política tal como a conhecemos surge como um esforço dos Estados Unidos da América para educar politicamente os seus cidadãos, promovendo o apreço pela democracia. Para conceber uma autonomia politológica para a disciplina foi necessário um afastamento das ciências humanas, sobretudo da Sociologia.

A Ciência Política passou a utilizar métodos estatísticos e matemáticos para analisar a política e suas respectivas tendências, sem abrir mão da intersecção com outras áreas do conhecimento como economia, direito e, posteriormente, psicologia. Também delimitou-se o objeto de estudo cabendo à Ciência Política estudar o Estado, as relações de poder e as instituições. Desse modo, passou-se a valorizar métodos quantitativas como as pesquisas eleitorais. Tal característica exclusiva fez da Ciência Política um campo autônomo, afastando-a da subjetividade que atinge as abordagens humanísticas.

Para entender a gênese por trás da institucionalização é preciso contextualizar o período histórico em que as peças se encaixaram. Pode-se começar pelo predomínio da sociologia sobre as ciências sociais brasileira, influenciada fortemente pela sociologia francesa. O polo de tal vertente estava na sociologia paulista, por meio da Escola Livre de Sociologia e Política (1933) e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (1934). A figura principal desta época que retratava tal pensamento era Florestan Fernandes. 

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Fonte: https://www2.congressonacional.leg.br/visite

Entretanto, haviam estudantes com um outro modo de enxergar o mundo que divergiam do pensamento predominante da época. É possível destacar os alunos da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas de Minas Gerais (1941) que, diferentemente das demais faculdades, possuíam uma grade diversificada. Especificamente no FACE havia o ensino de ciências aplicadas (economia, direito e administração) cujo foco era formar uma elite mineira pensante capaz de tirar Minas Gerais da estagnação político-econômica em que se encontrava na época. Desse modo, a faculdade mineira inovava no ensino para formar futuros cidadãos influentes na gestão pública local ao implantar em 1953 o curso de Sociologia e Política.

Na década de 60 havia uma tensão internacional, onde a Guerra Fria ganhou novos contornos com a Guerra das Coreias, Revolução Cubana e, consequentemente, a Crise dos Mísseis, esta última influenciada pela tentativa fracassada de intervenção estadunidense em território cubano pela Baia dos Porcos após a revolução. A eminência de uma guerra nuclear entre as duas maiores potências da época levou o mundo a viver sob a influência dos principais atores políticos do período, seja dos EUA, seja da URSS. 

Diante de tal conflito os Estados Unidos buscou ampliar a sua área de influência na “vizinhança”, sobretudo após a perda de Cuba para a influência soviética. Desse modo, patrocinaram governos que se postavam contra a “ameaça comunista”, independente dos métodos. Neste caso em específico trago os ensinamento de Maquiavel, onde os meios (geralmente prisões unilaterais, torturas e até mortes) justificavam os fins (combate e extinção da ameaça comunista do continente americano).

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Fonte: https://plushistoria.blogspot.com.br/2016/07/resumao-guerrafria.html

Assim foi com o apoio à ditadura brasileira que se iniciou em 1964. Esse apoio não restringiu-se às áreas militares, mas também ao campo acadêmico. A Ciência Política passou a ser um meio de cultivar o pensamento político estadunidense, exportando-o para além das fronteiras para os países vizinhos. Desse modo, a Ciência Política traria a visão de mundo dos EUA para o Brasil, sobretudo seu apreço à democracia e ao liberalismo. É aqui que os acontecimentos separados se unem: o apoio deu-se sobretudo devido ao patrocínio da Fundação Ford que bancou a ida dos estudantes do FACE para a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) no Chile e, posteriormente, distribuiu bolsas para esses alunos se especializarem em Ciência Política nos Estados Unidos.

A Fundação Ford formou os estudantes mineiros na doutrina da Ciência Política estadunidense, transformando discentes em docentes, prontos para lecionar e difundir o seu conhecimento politológico no Brasil. Os dois principais centros no país foram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1967 e o Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ) em 1969. Com isso a Ciência Política conseguiu a tão almejada autonomia e se institucionalizou de vez no país. Posteriormente a Ciência Política alcançou a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), espalhando-se país afora, o que contribuiu (e ainda contribui) para o processo de estabilização e profissionalização.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Reflexão sobre educação e ensino

Em semana de Exame Nacional do Ensino Médio (vulgo ENEM) é válido refletir sobre educação e ensino. Apesar de aparentemente ambas possuírem o mesmo significado, as palavras educação e ensino possuem definições diferentes, possuindo valores muitas vezes esquecidos (ou invertidos) pela sociedade. Não que as mesmas divirjam totalmente entre si, mas é preciso elucidar o que cada uma representa para a partir daí formularmos um conceito amplo aceitável.

Inicialmente é preciso partir do ponto de que as duas palavras não são iguais. Tal constatação é bem simples, basta consultar a respectiva definição em algum dicionário. Como embasamento segue a explicação de Robson Profeta (amplamente recorrida para a diferenciação dos termos): "Ensino é a maneira pela qual o conhecimento é transmitido (...). Educação refere-se aos valores humanos e sociais". Posto isto fica claro que a construção do ser exige a elaboração de um quebra-cabeça formado por partes distintas cujo resultado final será o indivíduo como tal.

Frequentemente críticas são feitas aos professores e instituições de ensino, atribuindo-lhes a total responsabilidade pela má formação dos jovens brasileiros. Notadamente tais críticas são desmedidas tendo-se em vista que os acusados possuem apenas uma parcela do todo. Muitos pais esperam que o Estado cuide dos seus filhos, esperando um assistencialismo infinito de recursos materiais e imateriais. É fácil apontar o dedo para o outro e esquecer de fazer o papel de casa, muitas vezes contribuindo de forma negativa para a formação do filho. Ora, os principais responsáveis são aqueles que colocaram uma criança no mundo e não o Estado. Se não há planejamento no próprio lar então o começo já está falho.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2017/09/violencia-cresce-nas-escolas-estaduais-de-sp-e-compromete-ensino-e-aprendizagem

Há um aumento no índice de violência dentro das escolas envolvendo pais, alunos e funcionários. A principal vítima é a sociedade brasileira e, consequentemente, o futuro do país. Aqui vale destacar a importância da educação, fator este que deve partir de dentro de casa para fora. Se não houver diálogo e orientação na relação entre pais e filhos, não adianta esperar que as instituições façam milagres. O exemplo a ser seguido e a influência exercida por familiares é indiscutível no desenvolvimento do caráter humano desde os nossos antepassados. A estrutura familiar por si só já é uma instituição social de elevada importância. Afinal, colocar filho no mundo é prazeroso, mas cuidar deste com responsabilidade é algo sábio (virtude esta que parece ter se perdido atualmente em muitos lares).

De certa forma, os subsídios fornecidos ao indivíduos desde criança por meio da educação serão a base para o desenvolvimento do ensino. Do mesmo modo que há o descaso de alguns pais com relação aos filhos também é possível notar o oposto: crianças cada vez mais mimadas. Portanto, aspectos culturais, disciplina e respeito são fatores de extrema relevância para a estruturação de uma geração. Tal comportamento é perceptível desde a infância. Segundo matéria publicada pelo portal G1 em 22/08/2017 o Brasil é o número 1 no ranking da violência contra professores. Posição esta nada agradável. Muito fala-se da falta de planejamento estratégico em gestão pública que leva à corrupção. Mas será que não falta também uma boa dose de planejamento e bom senso familiar?

Obviamente que o Estado possuí o seu percentual de responsabilidade por meio do ensino. Não é difícil de encontrar escolas com falta de recursos materiais e de professores, creches sem vaga, progressão automática, falta de tecnologia e inovação nos métodos de ensino, entre tantos outros fatores que podem ser citados. Mesmo não sendo pedagogo ou especialista no assunto, parece-me fundamental oferecer uma base de qualidade para a formação intelectual do aluno e não investir somente no nível superior como constado por vezes. O ensino atualmente encontra-se preso por paradigmas políticos que preferem uma massa não pensante do que uma sociedade avançada e crítica. Sim caro leitor, novamente a política presente e esta pode ser utilizada tanto para o bem quanto para o mal social.

Brasil lder mundial em agresso a professores Profisso de risco sem direito a adicional de periculosidade
Fonte: https://lanyy.jusbrasil.com.br/artigos/186150850/brasil-lider-mundial-em-agressao-a-professores-profissao-de-risco-sem-direito-a-adicional-de-periculosidade


Matérias como noções de ciência política, economia familiar e direito deveriam constar na grade curricular, pois fazem parte da vida de um indivíduo do começo ao fim. Como viver em um Estado democrático de direito sem saber o que é direito, justiça, Constituição, majoritário, proporcional, democracia? Restringir o ensino é restringir o conhecimento. O leque precisa ser aberto, ampliado até para noções de trabalhos manuais residenciais, como trocar a resistência de um chuveiro ou mesmo a lâmpada de casa. Vale aqui ressaltar a importância do esporte para a aprendizagem do aluno. É preciso ter o ensino como prioridade número 1 e investir pesadamente em qualificação dos profissionais, aperfeiçoamento dos métodos de ensino e tecnologia. Chega a ser triste constatar alunos que terminam o ensino fundamental sem conseguir interpretar o que acabaram de ler. 

Outra questão a ser pontuada refere-se justamente à metodologia de ingresso à faculdade: por que depender apenas de vestibular e/ou ENEM, jogando fora todo o passado acadêmico do aluno? Restringir anos de estudo a poucos dias de provas parece-me um erro profundo que os governos insistem em executar. Existe a necessidade de discutir alternativas ao sistema que aí está. Como sugestão creio que o acesso ao nível superior deveria ser resultado da soma das médias de notas dos ensinos anteriores, frequência do aluno, disciplina (comportamento) do mesmo e, por fim, vestibular. Os pesos não precisam (nem devem) ser os mesmos, mas parece-me claro que a sistemática atual deve ser revista de modo que a obtenção de uma cadeira em uma faculdade deva ser o conjunto da obra. De um modo básico tal conceito proposto pode ser representado pela somatória das médias conforme a fórmula que elaborei abaixo:

ENSINO SUPERIOR = ∑ (NOTAS + COMPORTAMENTO + FREQUÊNCIA + VESTIBULAR)

Para finalizar, é possível concluir que todos os entes do contrato social (conforme o conceito genérico idealizado pelos autores contratualistas) são responsáveis pela construção da aliança entre sociedade (mais ligada à educação) e Estado (mais ligado ao ensino) - cada um com a sua respectiva parcela. Não adianta esperar que o Estado resolva todos os problemas do indivíduo, até mesmo porque este não é o seu motivo de ser. Planejamento é fundamental, desde a gestão até a formulação da grade curricular e métodos de avaliação. Provas nem sempre personificam completamente a realidade.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Reflexão sobre a submissão verde e amarela

Pobre Brasil. É impossível pensar sobre a prática política e não sentir um amargor na garganta. No centro da disputa está o poder em todas as instâncias nacionais, tentando ganhar na imposição e no grito. Após a rejeição da denúncia feita pela PGR contra Temer é de se enojar ao constatar o nível que o governo e seus apoiadores chegam para a manutenção do trono. Com um discurso meramente financeiro apaga-se questões éticas, morais e políticas. Um pensamento baseado no benefício próprio, afinal: se tenho dinheiro então tudo está bem. Assim foi com a impunidade diante do Mensalão e repete-se agora em maior intensidade na manutenção de um bandido como presidente e outros tantos como prefeitos, vereadores, deputados e senadores.

Pobre Brasil, onde cada vez o ter significa mais do que o ser. Onde aceita-se conviver com vários corruptos na política pautando-se pela argumentação econômica. Afastou-se o primeiro presidente eleito pelo povo após a redemocratização pela posse ilegal de um veículo Elba (e com razão). Arquivou-se suspeitas de corrupção contra um presidente tucano porque passou-se muito tempo (e a prescrição está prevista em lei). Julgam um ex-presidente por denúncias de aquisição ilegal de um sítio e um apartamento (e com razão). Afastou-se a primeira presidente eleita por improbidade administrativa; afinal, ela deveria gerir os atos criminosos de seus subordinador por ser o cargo máximo do executivo (e com razão).  Mas o que fazem com os outros? Se antes havia desvio de milhões agora são bilhões só para Temer salvar a própria pele, fora o que foi encontrado com seus comparsas. Mas a economia está bem, obrigado. You know you´re right.

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/governo-reabre-cofre-para-barrar-denuncia-contra-temer/

Um senador mineiro que fala em matar, fala sobre drogas sem ser punido, envolvido desde escândalos de favorecimento indevido até na construção de um aeroporto particular com verbas públicas. Um presidente de um país que se encontra na calada da noite com empresários para tratar de ilícitos, ciente e beneficiário direto de atos corruptos. Uma quadrilha denominada PMDB da Câmara que possuía mais de 50 milhões em apenas um apartamento, fazendo um Elba ou mesmo um sítio parecerem meros coadjuvantes na recente história brasileira. O que foi feito? O que está sendo feito?

Pobre Brasil de ruas vazias devido ao esgotamento do seu povo. Sem os caras amarelas de 94 ou mesmo os movimentos sociais de 2015. Onde está a emissora que parava sua programação em rede aberta aos domingos para mostrar as manifestações contra o então governo, deixando clara a sua posição (de oposição). Agora o que se escuta é o silêncio ao invés dos panelaços e a aceitação em ser governado por ladrões. A desculpa é que não temos opções. Dura aceitação, pobre Brasil. You know you´re right.

Ou então como chamar a compra de votos de parlamentares por cargos, decretos, liberação de verbas superando (e muito) a casa dos bilhões (sim leitor, você leu certo: bilhões)? Como chamar um sujeito que possui contra si denúncias e provas fundamentadas de organização criminosa e obstrução de justiça, desviando verba pública para o bolso de deputados? Como nomear a volta da escravidão e a perda de direitos? Se não é golpe caro leitor, então como chamar um presidente com 3% de aprovação que faz de tudo pelo simples fato de não cair?  

Pobre Brasil, acreditando que uma mera reforma política resolverá todos os males. O problema vai além do sistema majoritário, proporcional, cláusula de barreiras, mecanismos de orçamento de campanha, sistema eleitoral ou partidário. O cerne da questão é o sistema. Muito fala-se sobre instituições, mas não pode-se esquecer que instituições são feitas de pessoas. Muitos políticos morreram e a corrupção permanece intacta, sinal de que há algo muito mais grave sendo passado de geração em geração. Obviamente que a culpa recai, em partes, na própria sociedade, pois se os corruptos estão lá é porque votamos neles. Mas como dito em posts passados, a representatividade é uma ilusão onde o povo escolhe a elite que irá dominá-lo, como diria Joseph Schumpeter. O problema não é a política, mas o modo pelo qual esta é dominada. É possível falar em determinismo capitalista, permitindo a depravação das pessoas pelo sistema, transformando-se em um ciclo interminável. 

Eduardo Cunha Aécio Neves prisão
Fonte: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/10/o-silencio-de-aecio-neves-diante-da-prisao-de-eduardo-cunha.html

Pobre Brasil, refém da falta de saúde, da criminalidade e da carência de ensino. Batendo palma para a reforma trabalhista, da previdência, corte de recursos para a ciência, congelamento de gastos, flexibilização da legislação ambiental. Há algo de errado, nós estamos errados. Certo estão eles, lucrando cada vez mais sobre nós. Viva a dominação capitalista e sua máquina de propaganda, consumindo todos os recursos, até os que não tem. Toda essa aceitação e submissão me faz pensar: devo estar em uma outra realidade. A clivagem social nunca esteve tão em alta e mesmo assim fecham os olhos para os fatos, acusando de mera ideologia reacionária marxista. You know you´re right.

Pobre Brasil com seu hino sem voz, ecoando militarismo nos corações desesperados. Pobre Brasil cuja bandeira está desbotada, imerso de perversidade e submissão em verde e amarelo. Pobre São Paulo, com um prefeito turista tratando os cidadãos com ração, dizendo não ser político, mas com sua equipe de marketing visando a cadeira presidencial. Pobre São Paulo, como diria a banda IRA! Acreditando em Coelho da Páscoa e Papai Noel. Mas alguém vai dizer: "Cuidado! Ele veste vermelho". Realmente a ignorância é o caminho para a felicidade. Pois se é assim então traga mais cerveja e pizza, vamos assistir novela e futebol. A alienação tal como está.

Pobre brasileiro que não sabe mais a quem recorrer e dessa vez o "São Google" não poderá nos ajudar. É preciso pensar e agir por conta própria. A confusão é tanta que fake news dominam as redes sociais e o whatsapp, sendo repassados sem qualquer tipo de critério. Claro, a culpa são desses socialistas (que por sinal nunca ocuparam o poder). Sim, a culpa é dessas bandeiras vermelhas e negras, mesmo em um país que nunca possuiu um governo verdadeiramente de esquerda. Historicamente o Brasil esteve nas mão de elites como militares, empresários, barões, coronéis, senhores feudais mesmo sem possuir um regime absolutista se preferir. O nepotismo político restrito a poucas famílias. Mas mesmo assim a culpa é do trabalhador. E nesse jogo de apontar o dedo o importante mesmo é satisfazer as próprias necessidade, pois o sistema capitalista é assim: primeiro eu, depois eu e por último eu. Doce fetichismo do sonho de vida americano.

Brazilian President Michel Temer, right, talks with Aecio Neves. Picture: REUTERS
Fonte: https://www.businesslive.co.za/bd/world/americas/2017-10-03-corrupt-brazilian-legislators-resilience-may-soon-run-out/

Pobre Brasil, estão falando de você, rindo pelas costas, sussurrando nos ouvidos alheios. Estão roubando você na cara dura, alegando independência dos poderes e foro privilegiado. Pobre Brasil, os poucos que governam não o representam. Uma classe política fechada em si, unida para combater as denúncias e manter o poder. Todo dia é um tapa na cara, um soco no estômago. Pobre Brasil, agora estão tirando os seus direitos e você sem fazer nada. A pacificidade acaba quando a humanidade é escravizada, mesmo sem correntes. E agora eles querem o seu voto. You know you´re right.

Há algo de errado que precisa ser corrigido. Não adianta paralisar um terminal de ônibus que só é utilizado por trabalhadores ou fechar uma via pública em horário de pico. A ação está em ir atrás dos ratos corruptos em seus postos de trabalhos. Fechar prefeituras, invadir o Congresso, cobrar satisfação em seu local de trabalho. A pressão deve ser sentida, pois tais profissionais que usurparam a política nacional não usam transporte público com seus ternos e malas de dinheiro. A ação está em punir as empresas dos corruptores. A tecnologia é sem dúvida um avanço, mas é difícil aguentar essa briguinha sem conteúdo nas redes sociais entre "esquerda e direita".  A vida não é feita de likes, mas sim de batalhas. Um leão por dia. 

Vamos à luta!

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Reflexão sobre a politização do judiciário

Muito fala-se sobre a judicialização da política. Seja em noticiários, programas de tv, revistas, jornais e até mesmo em discussões de redes sociais. Há uma inversão de conceitos refletida justamente pela inversão dos termos (diferentemente da lógica exata que diz que a ordem dos fatores não altera o produto). Partindo de tal princípio, a influência da política sobre o judiciário faz mais sentido, tornando-se assim um efeito causal de politização do judiciário, pois a primeira age sobre a segunda.

Pode-se entender por direito, por meio de um conceito simplório, como um sistema de normas de conduta criados para a manutenção da sociedade e impostas para os indivíduos que dela fazem parte, regulando as relações sociais para o equilíbrio, ordem e progresso das pessoas. Pois bem, partindo da hierarquização piramidal de Hans Kelsen temos no topo das leis a Constituição Federal, elaborada por políticos através da formação de uma constituinte eleita. Após formulada e promulgada, a defesa, interpretação e aplicação em última instância cabe ao Supremo Tribunal Federal, tido como guardião da mesma. Pois bem caro leitor, assim é em um Estado de direito seguindo a lógica da democracia representativa. Entretanto, os mesmos que repetem tais termos exaustivamente no executivo, legislativo e judiciário parecem distorcer a lógica da coisa. E então o que era claro passa a ser confuso e discordante.

É fato que o direito não trata-se de uma ciência exata, onde dois mais dois é igual a quatro. Uma lei promulgada segue uma lógica que dá margens a interpretações. Porém, o que está ocorrendo no Brasil são interpretações indo totalmente contra ao espírito de determinada lei, onde indivíduos utilizam-se do argumento distorcido de legalidade para obter uma legitimidade que não existe. Interpretações que vão ao oposto do que fora formulado à priori, podendo ser representado por um entendimento à 180° do que fora proposto. É aceitável que uma lei possua tolerância de interpretação, assim como na mecânica existem tolerâncias para a projeção de peças. Mas o que se nota é uma total inversão de valores.

Judiciário
Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/05/lava-jato-nos-deixara-a-heranca-de-um-judiciario-incontrolavel-diz-candido-grzybowski

A jurisprudência e os paradigmas consensuais acadêmicos são deixados de lado em prol de conchavos para defender interesses particulares e salvar a própria pele. A mensagem que o Congresso Nacional passa para a população, de um modo curto e direto, seria: "fodam-se". O que se vê são processos iguais com pesos diferentes. É possível citar como exemplo o caso Dilma x Temer, onde a segunda acusação contra o atual presidente tende a virar pizza, pela segunda vez. Ora, este deveria ter caído junto à ex-presidente. Assim também foi no caso Delcídio x Aécio. A mesma mão que pune corretamente um corrupto, deixa tantos outros soltos, induzidos, sobretudo, pela ideologia política e influência financeira.

Para não ficar apenas na esfera federal, é possível citar o caso do município de Sorocaba. O então prefeito José Crespo (do partido Democratas) fora eleito e logo no começo do mandato fez exatamente o oposto do que havia prometido. Sim caro leitor, não é que ele não cumpriu as promessas, ele fez o oposto. Tal fato me faz lembrar o trecho de uma canção dos Titãs: "não é que eu vou fazer igual, eu vou fazer pior!".

Segundo matéria publicada no primeiro dia deste ano pelo jornal Cruzeiro do Sul, Crespo havia prometido aumentar o número de vagas nas creches com o intuito de zerar o déficit em Sorocaba, mas reduziu o horário de atendimento para meio período. Prometeu reduzir o valor do passe social e passe livre para estudantes, mas aumentou o valor da passagem. Ao invés de realizar cortes nos gastos públicos propôs duzentos cargos comissionado para votação na Câmara Municipal. Como se não bastasse, envolveu-se em um escândalo com a vice-prefeita, que denunciou o caso de uma assessora sem diplomação necessária para ocupar o cargo, inclusive impedindo a vice de exercer sua função, impedindo-a de acessar a sala que é sua por direito...enfim, uma verdadeira zona política. Resumo: o mandato do mesmo foi cassado pelos vereadores mas, poucos meses depois, a justiça, caridosamente, colocou-o novamente como prefeito. Tudo isso com menos de um ano de mandato.

A incerteza jurídica é tão grande que não sabemos o que acontecerá nos próximos meses, seja na esfera municipal ou na esfera federal. A própria economia sente tal insegurança, pois este ramo baseia-se em projeções baseadas em análises do contexto atual. Sendo assim, não só a estabilidade política é importante, mas também a estabilidade jurídica é fundamental para a confiança econômica. 

O que temos é uma quebra no contrato proposto pela tripartição dos poderes. Montesquieu deve estar revirando-se em seu túmulo. Não é à toa que as principais instituições políticas e jurídicas (dentro da suposta democracia vigente) são as que possuem menor índice de confiança, segundo pesquisa da FGV no ano passado. Nas primeiras posições temos as forças armadas e a igreja católica - o que explica e muito a constante ascensão nacional do conservadorismo e do nacionalismo (muitos em defesa do militarismo e do conceito familiar). A instabilidade das instituições leva cada vez mais a sociedade para o extremismo, seja qual for a ponta desse extremo.

graficoconfianca
Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI248251,51045-Apenas+29+da+populacao+confia+no+Judiciario+diz+pesquisa

Não é a justiça que interfere na política, basta analisar os conceitos. O judiciário deveria agir de forma regular e imparcial, pautado pela lei. Aliás, é um princípio do direito público: agir conforme o que fora estabelecido. Cabe ao legislativo elaborar as leis e fiscalizar o executivo, que por sua vez deve colocá-las em prática, em prol do povo. Cabe aos cidadãos votarem e ao judiciário defender, interpretar e aplicar as leis. Desse modo, seguindo a lógica da independência dos poderes, a palavra final é a do STF. O problema surge quando eleitores votam de acordo com os próprios interesses, quando políticos se vendem em prol dos próprios interesses e quando certos juízes e ministros entram no jogo do capitalismo selvagem, causando uma cisão dentro da própria instituição. Não sou adepto do conceito de representatividade, mas para que o sistema funcione é preciso que representante e representados cumpram as leis ao invés de dar o jeitinho brasileiro. Aí está outro problema, os ministros do STF são indicados pelo presidente da república, deixando para trás conceitos democráticos, técnicos e de mérito. Isso sem mencionar o foro privilegiado que difere a classe política dos demais. Pobres mortais. 

Pode-se concluir que ao contrário do que é divulgado pela mídia, na verdade o que há é uma politização do judiciário, visível em sua instância maior (STF). Como exemplo são as votações divididas, como fora no caso do Aécio, onde nem a presidente da instituição (Cármen Lúcia) foi capaz de esclarecer as supostas obscuridades da Constituição Federal, gerando uma verdadeira confusão de interpretação constitucional e, consequentemente, insegurança jurídica, favorecendo os atores corruptos. Já os políticos não agem de acordo com a lei, não seguem regras; buscam brechas, criam falhas, utilizam-se da oratória e da influência para instaurar um verdadeiro Estado da demagogia, de promessas inexistentes e de políticas públicas vagas. 

domingo, 8 de outubro de 2017

Reflexão sobre as relações governamentais

Com a redemocratização brasileira no final da década de 80 e, posteriormente, com a abertura da economia nacional, é natural que haja um jogo de interesses entre os setores públicos e privados a fim de que suas intenções sejam atendidas. O próprio voto dos cidadãos se dá por meio de interesses pessoais, por vezes em detrimento do social. Assim é no sistema capitalista globalizado vigente. Desse modo, as empresas e instituições, independente do segmento, buscam ser ouvidas dentro da suposta democracia representativa brasileira. Se a população quer a construção contínua e fortalecimento da democracia então este é um tema relevante para a sociedade.

As relações governamentais (entre representantes e representados) são fundamentais na construção de leis, sistemas regulatórios e paradigmas na intersecção entre público e privado. Tal parceria pode ser positiva e deve fazer parte das agendas governamentais, sendo utilizadas para a construção de plataformas e políticas públicas. Afinal, ouvir os eleitores e instituições presentes na sociedade é fator fundamental que deveria ser obrigatório para aqueles que atuam na poliarquia atual. Infelizmente o cenário ainda é de oportunistas e demagogos que falam muito mais do que escutam os anseios dos cidadãos, indo contra os princípios de ser da própria política. Vale ressaltar que não basta apenas prometer, é preciso interpretar os contextos e agir com base em fatos, dentro das limitações orçamentárias e do cargo que ocupa.

Fonte: http://emkt.irelgov.com.br/2014/ed02/ed02.html

A abrangência dos temas é grande, indo do direito à economia, mas há uma convergência das áreas para a política. Dessa forma, há uma tendência de ascensão da demanda pelo mercado de trabalho por profissionais qualificados que atuem nas relações governamentais. É aí que entra a importância do cientista político, que possui um perfil amplo que abarca as demais áreas específicas, possuindo um alto teor técnico-científico na elaboração de pesquisas, diagnósticos e propostas. 

Segundo matéria publicada na data de hoje pelo site MSN/notícias, a regulamentação do lobby voltou à discussão no país, depois de diversas idas e vindas há pelo menos dez anos. Apesar da conotação negativa que o termo adquiriu graças às práticas ilícitas de empresários e políticos, tal acontecimento é um marco importante para a regulamentação da atividade lobista que já existe às escuras, trazendo à luz os agentes que buscam influenciar as tomadas de decisões políticas, dentro da legalidade e ética profissional. O próprio fato de não ser uma atividade regulamentada no Brasil faz com que tais profissionais não tenham legitimidade perante a sociedade, fato oposto ao vivido em democracias mais sólidas, inclusive nos EUA (país este que muitos brasileiros idolatram).

Conforme demonstrado pela matéria do “RelGov em foco”, devido à amplitude das relações governamentais, tal cenário reflete-se também na diversidade de profissionais oriundos de áreas diferentes e que integram a mesma. Pode-se observar uma predominância do direito e da ciência política sobre os demais ramos de formação. A liderança do direito é lógica, tendo-se em vista a tradição acadêmica de longa data no país em detrimento da ciência política que, em uma perspectiva histórica, é um ramo novo no cenário nacional, conseguindo sua institucionalização e autonomização há poucas décadas. Mesmo assim, esse ramo integra mais o escopo de um cientista político do que de um advogado.

Há uma tendência na expansão de vagas de relações governamentais e consequentemente um aumento no número de cientistas políticos atuantes nesta área. Como embasamento para tal argumentação é possível citar os dados do artigo “O MERCADO DE TRABALHO DO POLITÓLOGO NA PERSPECTIVA DOS CURSOS DE BACHARELADO EM CIÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL”, onde é possível notar que o foco das próprias faculdades de formação em ciência política focam cada vez mais para o mercado de trabalho ao invés de uma formação puramente acadêmica.

Relações Governamentais
Fonte: http://www.fieb.org.br/fieb/Pagina/2921/Relacoes-Governamentais.aspx

Referente à remuneração, pode-se dizer que a área é atraente e que por isso mesmo chama a atenção de profissionais de diferentes áreas. Com salários que chegam facilmente no patamar entre R$2.500,00 à R$10.000,00, é possível observar uma hierarquização dos cargos conforme formação e experiência: estagiários, assistentes, analistas, coordenadores, gerentes, diretores e presidência, seguindo claramente a lógica da administração gerencial presentes em empresas privadas e o modelo gerencial proposto na administração pública. A regulamentação de tal atividade pode acarretar em um aumento de contratação de especialistas para atuarem no ramo, seguindo a tendência de crescimento de demanda já existente.

O cientista político, particularmente, pode atuar em todos os estágios das relações governamentais, desde monitoramento, passando pela identificação de atores importantes no processo, atuando na elaboração de relatórios técnicos, agindo diretamente nas escolhas que favoreçam a instituição que o contratou - podendo ser sindicatos, indústria, comércio, ONGs, etc. Vale destacar que dentro dos limites constitucionais, deve haver uma convergência entre os interesses públicos e privados. Um exemplo de ações desse tipo dentro da administração pública são as PPPs (Parcerias Público-Privado).

Há uma preocupação crescente na seleção de profissionais qualificados que atendam às demandas do mercado ao mesmo tempo que estejam atentos às questões sociais. Os casos de corrupção que vieram à tona sobretudo por meio da operação Lava Jato contribuem com essa linha de raciocínio, onde empresários e políticos foram condenados e presos. Outra preocupação presente é mancha do termo lobby nas relações entre empresários e políticos. A mudança de conceito da opinião pública para com esses profissionais é uma missão para todos aqueles que fazem parte do diálogo, seja pelo lado político, social ou empresarial. A tendência para a contínua expansão da área é a busca por profissionais que atuem não só pelo conhecimento, mas também de forma ética e dentro das leis.

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Reflexão sobre a eleição parlamentar na Alemanha

É bem verdade que a eleição alemã deste último domingo (24/09/2017) não repercutiu tão intensamente em terras tupiniquins como fora na eleição estadunidense e francesa. Tal quadro secundário deve-se muito mais às influências desses dois países para com o Brasil do que propriamente uma mera figuração da Alemanha no cenário internacional (muito pelo contrário). O relevante nos fatos ocorridos é reforçar a argumentação que tem sido construída frequentemente neste blog: a ascensão da direita ultranacionalista. 

Primeiro é importante entender o sistema de votação alemão. Ao contrário do Brasil (como já mencionado em posts anteriores), a Alemanha utiliza um sistema que reúne o proporcional e o majoritário, conhecido como sistema distrital misto. O eleitor tem direito a dois votos: (a) um destina-se ao candidato escolhido pelo partido, vencendo o mais votado; (b) o outro voto é direcionado para a legenda cujo total de cadeiras serão divididas pelo total de votos válidos (o famoso quociente eleitoral). 

Tal sistema é tido como exemplo mundo afora, presente inclusive no Brasil em debates sobre a reforma política (que até agora nunca ocorreu de fato). Entretanto, um fato curioso a ser observado é que o mito atual do modelo alemão não fora sempre assim: até os anos 80 poucos países utilizavam-no (talvez ainda pela polarização da Guerra Fria e das ditaduras vigentes). O cenário passou a mudar entre o final do século passado e início do século XXI quando países como Rússia, Japão, Itália, Hungria, Coreia do Sul, Croácia, Nova Zelândia, entre outros, passaram a adotá-lo. O que os difere é a porcentagem destinado para as cadeiras majoritárias e proporcionais (no caso alemão há o equilíbrio de 50% para cada conforme ilustrado na figura abaixo). O voto não é obrigatório.

Resultado de imagem para eleições alemanha
Fonte: http://www.dw.com/pt-br/como-funcionam-as-elei%C3%A7%C3%B5es-na-alemanha/a-37636866

Na eleição específica desta semana pode-se apontar dois destaques principais que se confirmaram e algumas curiosidades. Começando pelos destaques: (a) Angela Merkel foi reeleita para o seu quarto mandato; (b) a extrema direita voltou ao parlamento alemão de forma expressiva pela primeira vez desde a queda do nazismo. A participação dos cidadãos superou a eleição passada, atingindo cerca de 3/4 dos eleitores, contrariando assim a tendência de apatia social para com a política, muito presente no Brasil por meio de votos brancos, nulos e ausência.

Merkel, por meio da aliança entre CDU (União Democrática Cristã) e CSU (União Social Cristã), obteve novamente a vitória, mas desta vez com alguns alertas. Foram 33% de votos para o CDU/CSU, o que representou uma perda de 8,5 pontos percentuais se comparado com a última eleição de 2013, sendo este o pior resultado da legenda. No segundo lugar ficou o SPD (Partido Social Democrata) com 20,5% dos votos, o que representou uma queda de 5,2 pontos percentuais se comparado com a última eleição. Para este último o resultado fora tão amargo que após os resultados os mesmos anunciaram um possível rompimento no apoio para a chanceler federal, o que dificultará a vida de Merkel no que tange a governabilidade. A mesma já anunciou que pretende realizar alianças para que o seu governo tenha estabilidade. De qualquer modo os números são claros: foi o pior resultado para ambos desde o pós-guerra.

Já a terceira força no parlamento fora a AfD (Alternativa para Alemanha) que obteve 12,6% dos votos, devendo ocupar cerca de 90 cadeiras no Bundestag (parlamento alemão). A surpresa dos líderes do partido foi tanta que a festa feita após a divulgação dos resultados foi imensa. O prognóstico se cumpriu, mas foi melhor do que o esperado por eles. Os mesmos afirmaram que chegaram no Bundestag para ficar. O partido que nasceu há cerca de 4 anos com um discurso nacionalista, rejeitando uma possível ajuda financeira alemã para a Grécia, cresceu assustadoramente em pouco tempo. Hoje, com um discurso anti-imigratório e islamofóbico, afirmam que irão atuar pelo real interesse germânico. 

Alexander Gauland, um dos líderes do partido, disse: "vamos recuperar o nosso país e o nosso povo". Discurso muito parecido com o utilizado por Trump, Le Pen e demais figuras políticas nacionalistas espalhadas pelo globo. O ultranacionalismo traz de volta o conceito de protecionismo, fechamento de fronteiras, hostilidade mútua onde o outro é o inimigo, o diferente é o errado. Ao invés de buscarem o equilíbrio eles buscam a ponta, o extremo. Como já dito anteriormente neste sítio virtual, o preconceito da extrema direita cresce e se desenvolve como uma epidemia, sobretudo nos países desenvolvidos. O pior é ver tal visão eurocentrista invadir territórios alheios, contribuindo para a elevação nas ameaças e aumentado a probabilidade de conflitos diplomáticos e bélicos. Falar é fácil, quero ver se tais extremistas darão a cara à tapa, ou melhor, o corpo à tiro em uma eventual guerra.

Infografía: El avance de la derecha populista en Europa | Statista
Fonte: https://es.statista.com/grafico/5724/el-avance-de-la-derecha-populista-en-europa/

Conforme é possível notar no mapa acima, a ascensão da extrema direita parte justamente daqueles que colonizaram e exploraram o restante do mundo, impondo os seus hábitos e costumes para os povos nativos, utilizando-se da escravidão. A crise migratória é um assunto extremamente relevante e complexo, devendo ser analisado em uma reflexão à parte; entretanto, é preciso citar que a interferência europeia nos demais continentes é fator que contribuiu para a atual estruturação mundial. É uma atitude muito egocêntrica se autonomear como país desenvolvido às custas da exploração alheia e depois simplesmente fechar as portas, mesmo pregando os direitos universais do ser humano.

O AfD nega ter uma ideologia nazista, buscando se distanciar da figura de Hitler. Mesmo assim comparações são feitas; afinal, qualquer semelhança não é mera coincidência. E assim avança o mundo, para um extremo isolacionista em que todos são perdedores, onde o medo passa a figurar cada vez mais na rotina do cidadão. A falta de informação é tanta que recentemente houve uma discussão em redes sociais tentando associar o movimento nazifascista como algo de esquerda (talvez por uma análise errônea e simplista da nomenclatura nazista). Creio que além da epidemia modista ultranacionalista que configura o atual cenário há também uma epidemia de burrice. As massas caminham para a extrema direita, mas como a história já nos mostrou, nem sempre as massas estão certas (quase nunca).

sábado, 16 de setembro de 2017

Reflexão sobre a tensão na península coreana

Mais um teste de míssil realizado pela Coréia do Norte nesta semana intriga a comunidade internacional. Assim como um animal arisco e selvagem, os norte-coreanos sentiram-se ofendidos pelas manobras militares realizadas pelos EUA e Coréia do Sul. O estopim para a elevação (novamente) no tom bélico deveu-se às novas sanções impostas pela ONU - o que de fato não deverá ter grandes impactos para a ditadura comandada por Kim Jong-un. A questão que aflige aqui é quais medidas tomar tendo-se em vista que alternativas diplomáticas estão se esgotando.

O fato é que estamos diante de um impasse político que vai muito além de questões ideológicas, regido por duas figuras inconsequentes: de um lado temos Trump e sua artilharia midiática que atinge minorias e todos aqueles que pensam diferente; do outro lado temos um coreano mimado de uma família de ditadores que utilizam o comunismo como desculpa para se manterem no poder. A política adotada por ambos é a do medo, feita por imposições irracionais para favorecimento próprio. 

Nos EUA a democracia joga a favor do mundo, servindo como contrapeso diante das ações impulsivas de um presidente que contraria a lógica e a ciência. Na Coréia do Norte temos uma pessoa extremamente calculista liderando um país isolado do restante do mundo que busca se manter no comando a qualquer custo para evitar o mesmo fim de seus similares, como a queda de Saddam Hussein (ditador iraquiano derrubado pela intervenção americana na busca por armas químicas que nunca existiram). Assim se desenha o mapa geopolítico, trazendo em sua configuração uma peculiaridade característica dos tempos de Guerra Fria.

Ditadura é ditadura, independe do lado que se adota (esquerda ou direita) ou da cor de sua bandeira (azul ou vermelha). Após a queda da União Soviética houve uma natural decadência da influência socialista cujos liberais estadunidenses buscaram utilizar como apoio para a sua expansão imperialista interferindo na realidade de outras nações. Com os atentados de 11 de setembro de 2001 tal imposição de agenda diante do cenário internacional tornou-se mais evidente. O erro dos EUA foi em desconsiderar a influência ainda existente, sobretudo no Oriente, da Rússia e da China (país este com maior crescimento econômico, contrariando a lógica ideológica ocidental). Assim sendo, temos um xadrez político complexo com múltiplos interesses.

Analistas buscam uma alternativa para tal problematização. Chegam até a apontar uma elevação das sanções ao regime ditatorial norte-coreano. Pois bem, partindo do exemplo cubano, sanções não farão a Coréia do Norte sucumbir do modo que imaginam. Mas temos um diferencial para com o país asiático: eles possuem armas nucleares além de diversos mísseis de curto, médio e longo alcance. A Coréia do Norte é um país forjado pela guerra, sobretudo desde a Guerra das Coreias (1950-1953). O armistício assinado foi só uma pausa para reagrupar e aperfeiçoar o poderio bélico para os norte-coreanos. Desse modo, qualquer erro de cálculo de ambas as partes poderia custar a vida de milhares de inocentes. A primavera árabe mostrou que uma intervenção estrangeira pode sair o oposto do planejado - basta ver o caso da Síria cuja tentativa de retirada de Bashar al-Assad causou o crescimento do Estado Islâmico, sendo necessário apoio da Rússia onde, no cenário atual, a manutenção do ditador sírio ainda é melhor do que o domínio dos extremistas muçulmanos do Estado Islâmico. Indo mais distante, outro exemplo de intervenção que não saiu como o planejado foi a invasão da Baía dos Porcos em Cuba pelos EUA (1961).

Continuando no campo hipotético imaginário, o melhor caminho seria o entendimento entre coreanos. Parece-me óbvio, com uma pitada utópica, mas o pensamento oriental é característico e tentar moldá-lo aos costumes ocidentais é um erro. Tal modelo ideal parece-me inviável devido ao ditador norte-coreano que atualmente está no poder. Desse modo, a saída para a tensão na península norte-coreana seria o entendimento por terceiros promovido por Coréia do Sul, Japão e China. A participação de Trump no processo decisório seria um tiro no pé: primeiro pelo seu extremismo nacionalista e segundo por não entender a visão de mundo dos orientais. Impor a sua visão é o mesmo modelo de imperialismo aplicado pela Europa no processo de colonização.

Outra alternativa viável seria a contínua exclusão da Coréia do Norte do cenário internacional até a ascensão de um novo líder. Neste caso, o próximo líder poderia ter um perfil mais moderador, mas estaríamos reféns do acaso esperando por um entendimento, assim como ocorrera com Cuba (na época da Barack Obama). Ainda nesta hipótese, um outro líder não mudaria o fato do país possuir armas nucleares. Uma mudança cultural promovida por alguém moldado nos ensinamentos de uma doutrina ditatorial parece-me difícil de ser atingida. 

De qualquer forma, a continuação das divergências políticas por meio da guerra parece ser o pior cenário. Alguns analistas argumentam sobre uma operação militar estratégica para a execução do líder coreano. É uma alternativa viável, tendo-se em vista que com a execução dos principais líderes a Coréia do Norte poderia estar livre da repressão. Mas a cultura do medo militarizado está tão enraizada no povo norte-coreano que qualquer falha na operação poderia resultar em catástrofe, resultando imediatamente em conflito local, podendo se expandir a nível mundial. Como dito, não existe solução fácil para tal problema. Contudo, o melhor caminho é a prevenção e o planejamento estratégico. Medidas defensivas são necessárias, mas medidas ofensivas são arriscadas e devem ser extremamente detalhadas e precisas, pois a reação será imediata e energética.

Mapa da região da península coreana:

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Fonte: https://cardapiopedagogico.blogspot.com.br/2013/05/peninsula-coreana-roda-de-leitura-e.html

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Reflexão sobre a falta de independência nas relações humanas e institucionais

Sete de setembro, dia da independência nacional. Data esta repleta de símbolos e personagens que tentam reforçar o caráter patriótico, assim como a proclamação da república e tantos outros fatos que nos são apresentados de forma distorcida por meio dos livros de história nos tempos de escola. A realidade é que o brasileiro não participa ativamente das mudanças decisórias do país e quando participa geralmente trata-se de uma reação à uma ação invocada por grupos com interesses diversos e com segundas intenções. 

Como exemplo é possível citar a própria independência com o grito do Ipiranga e o quadro icônico de Pedro Américo, repleto de figuras idealizadas para formatar um pensamento que não condiz com os fatos, onde na verdade o povo assistia aos acontecimentos (tanto na independência quanto na proclamação) sem entender o que se travava, imaginando ser algum tipo de desfile ou algo do gênero. Por de trás de tais movimentos, havia o interesse das elites (militares, proprietários de terras, etc) na obtenção do poder para impor os seus costumes, construindo assim o paradigma do padrão brasileiro.

A questão que recai em datas como estas é: será que somos realmente um povo livre e independente? Mais além, será que o Estado brasileiro é livre e independente dos demais no cenário internacional? Obviamente que em um Estado de direito seja impossível a total e irrestrita liberdade, pois, desse modo, haveria anomia. Entretanto, o que se pode constatar são pessoas e instituições dependentes, agindo de forma não autônoma. É possível usar nesta argumentação o conceito psicológico do determinismo, no qual as pessoas agem não de acordo com a própria vontade e sim levadas a acontecimentos que as marcam e as moldam ao longo da vida. Como dito no início, utilizando-se de princípios físicos, as ações são na verdade reações à ações anteriores. Ou ainda, utilizando um conceito religioso, seria a não existência do livre-arbítrio como o conhecemos ao dizer que os atos são 100% de acordo com o desejo do indivíduo, decidindo de forma isenta às motivações externas. 

"Nenhum homem é um ilha, completo em si próprio; cada ser humano é uma parte do continente, uma parte de um todo" como diria o poeta John Donne. Entretanto, o que pretendo demonstrar aqui não é a questão da fraternidade, tão fundamental para a evolução humana, mas sim a dependência forçada, não desejada. Em outras palavras, pretendo demonstrar a existência da falta de independência entre os três poderes e a falta de autonomia nas escolhas das pessoas de um modo amplo e genérico.

Podemos começar pela dependência econômica. Esta pode ser desde relações trabalhistas abusivas para o sustento da família quanto relação de submissão entre pessoas como, por exemplo marido e mulher, para a sobrevivência de uma das partes mediante condições financeiras ou mesmo de violência. O próprio direito de ir e vir é tratado de forma diferente pela sociedade onde, no fundo, questões como cor, credo e classe social são fatores diretos para a obtenção (ou não) de tais direitos. A forma como um jovem de bairro nobre é tratado difere-se do modo de como um jovem da periferia é visto pelos demais. Logicamente que na complexidade social existem diversas questões envolvidas, mas o viés econômico é fator fundamental para tal entendimento. 

Desse modo, a qualidade de vida, a vontade ou o próprio livre-arbítrio (se preferir) são deixados de lado para fazer o que precisa ser feito e não aquilo que se queira fazer. Não sou adepto do pensamento popular em que diz que dinheiro traz felicidade, mas como dito antes, é um fator determinante para a realização de sonhos e construção da autonomia e independência do cidadão. Questões como planejamento familiar e financeiros são essenciais para atingir uma certa estabilidade social. Mas quando vemos, segundo dados do IBGE, que cerca de 1% da população rica brasileira concentra o mesmo volume de rendimentos que os 50% mais pobres, fica difícil acreditar em liberdade, igualdade e fraternidade.

Na esfera política tal constatação não se difere. As instituições estão cada vez mais sendo influenciadas por outras, gerando até mal-estar entre os três poderes. Basta acompanhar o noticiário nacional para verificar que políticos tentam influenciar os rumos da Lava Jato, assim como juízes tentam influenciar os rumos políticos, afogando por completo o conceito de tripartição dos poderes de Montesquieu. Há uma certa paralisia da autonomia entre os poderes, gerando ataques de todos os lados, inclusive em instituições que deveriam agir de forma complementar, como o MP e a PF, que certas vezes disputam o protagonismo. 

O pior é saber que o problema não restringe-se ao "baixo clero" dos três poderes. É juiz ganhando mais do que o teto estabelecido na Constituição, é Temer comprando o voto de parlamentares, é Gilmar Mendes soltando corruptos, é o Congresso contrariando decisão do Supremo, enfim, um verdadeiro caos. Aqueles que deveriam ser exemplos tornam-se vergonha nacional, envolvidos em disputas particulares entre si. Desse modo, o executivo, legislativo e judiciário perdem sua independência e estima social, caindo em descrédito diante da opinião pública. E diante de tantos escândalos e conflitos fica difícil imaginar que pseudo-reformas vão realmente mudar o país. O cerne do problema são as pessoas que integram as instituições e os privilégios que possuem, diferenciando-as das demais pessoas.

Qual a necessidade do presidente da república indicar os ministros do STF, se este por sua vez deveria ser uma instituição autônoma e defensora da Constituição? Qual a necessidade de um Congresso bicameral na esfera federal? Por que o salário de políticos e juízos não condizem com a realidade nacional? Por que certos juízes ganham acima de cinquenta mil reais sendo que o salário mínimo não chega à mil reais por mês? Há uma diferença enorme e enquanto esta não for sanada os problemas que aí estão continuarão. 

No âmbito internacional o Brasil defende sua grande capacidade futurística. Entretanto, o que se nota com o passar do tempo é uma extrema dependência de outros países, sobretudo dos EUA. Historicamente, o Brasil construiu diversos acordos com os estadunidenses em busca de esmolas para a indústria de base e infra para o desenvolvimento. Essa dependência é explícita, pagando juros abusivos para os estrangeiros enquanto brasileiros carecem de estruturas básicas. Já fomos reféns de Portugal, da Inglaterra e continuamos sendo dos EUA e, em certo grau, da China. A predominância do Brasil como potência internacional ainda não aconteceu e enquanto continuar em processo de empréstimo, dívidas e submissão seremos os mesmos.

Como solução defendo investimento maciço no tripé de sustentação social (ensino, saúde e segurança), com foco para o ensino. Somente com a educação e participação da população paradigmas poderão ser quebrados. Com isso, defendo a extinção do legislativo e do executivo, restando deste último apenas autarquias e instituições para a administração pública. O judiciário permaneceria como um defensor constitucional, agindo de acordo com as leis e não com o próprio interesse. Assim, haveria democracia participativa e deliberativa com amplo debate sobre as questões futuras. Não haveria gastos com políticos ou eleições, podendo ampliar o quadro das instituições, sobretudo regulatórias, para acompanhamento das políticas públicas. É claro que para que essa anarquia democrática social aconteça muita coisa deve mudar. Não adianta discutirmos sobre questões pequenas quando na verdade o problema é sistêmico.